Selecione o ano que deseja consultar os decretos.
2018 2019 2020 2021
| Número | Data | Ano | Ementário | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 035/2020 | 2020 | Visualizar  |
||
| 034/2020 | 25 de setembro | 2020 | Dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de São Caetano de Odivelas- Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, revogando qualquer disposição em contrário e dá outras providencias. | Visualizar |
| 033/2020 | 02 de setembro | 2020 | Dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de São Caetano de Odivelas- Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econom1cas e sociais, revogando qualquer disposição em contrário e dá outras providencias. | Visualizar |
| 022/2020 | 10 de junho | 2020 | O Prefeito Municipal de São Caetano de OdivelasPA., no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 50, Inciso X, da Lei Orgânica do Município - dia 11/06/2020 (QUINTA-FEIRA), é feriado de Corpus Christi. | Visualizar |
