DECRETOS 2020

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NúmeroDataAnoEmentárioDocumento
035/20202020Visualizar
034/202025 de setembro2020Dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de São Caetano de Odivelas- Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, revogando qualquer disposição em contrário e dá outras providencias.
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033/202002 de setembro2020Dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de São Caetano de Odivelas- Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econom1cas e sociais, revogando qualquer disposição em contrário e dá outras providencias. Visualizar
022/202010 de junho2020O Prefeito Municipal de São Caetano de OdivelasPA., no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 50, Inciso X, da Lei Orgânica do Município - dia 11/06/2020 (QUINTA-FEIRA), é feriado de
Corpus Christi.
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