INÍCIO / PUBLICAÇÕES OFICIAIS /
Consulte por: número, data/ano e ementário, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
| Opções para exportação | JSON | CSV | XLS | HTML |
|---|
| Número | Data/Ano | Ementário | Documentos |
|---|---|---|---|
| ABR 2024 | |||
| 19/2024 | 18/04/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS - ESTADO DO PARÁ | Arquivo |
| MAR 2024 | |||
| 18/2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS - ESTADO DO PARÁ | Arquivo |
| 17/2024 | 22/03/2024 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de São Caetano de Odivelas, bjênio 2024-2026. | Arquivo |
| 16/2024 | 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, BIÊNIO 2024-2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arquivo |
| 015/2024 | 06/03/2024 | CONVOCA 12 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE (12* CMS), MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| FEV 2024 | |||
| 014/2024 | 29/02/2024 | Nomeia os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência | Arquivo |
| 013/2024 | 20/02/2024 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOVOS MEMBROS SUPLENTES DAS CATEGORIAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, PAIS DE ALUNOS E CATEGORIA DOCENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS- CACS/FUNDEB/SCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 006/2024 | 09/02/2024 | Art. 1° Nomear, para exercerem os cargos de CONSELHEIROS TUTELARES, no mandato de 04 anos, entre o periodo de 10 de janeiro de 2024 à 10 janeiro de 2028, conforme a Legislação Municipal 01/2002, e alterações posteriores a (Lei. 140/2015) e Lel, 8.069/90-ECA, dispostos por ordem de colocação | Arquivo |
| 07/2024 | 09/02/2024 | Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências. | Arquivo |
| JAN 2024 | |||
| 04/2024 | 11/01/2024 | Dispõe sobre a implantação da barreira de fiscalização visando coibir venda, consumo, transporte e captura do caranguejo-uça, no período popularmente conhecido como "sauatá", no Municipio de São Caetano de Odivelas e da outras providências | Arquivo |
| 03/2024 | 09/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | Arquivo |
| 02/2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma física, nos termos do artigo 75, §3º c/c artigo 176, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021, no âmbito do Município São Caetano de Odivelas/PA | Arquivo |
| 01/2024 | 09/01/2024 | Regulamenta, no âmbito do Município de São Caetano de Odivelas/PA, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos. | Arquivo |
