DECRETOS 2024
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| Opções para exportação | JSON | CSV | XLS | HTML |
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| Número | Data/Ano | Ementário | Documentos |
|---|---|---|---|
| DEZ 2024 | |||
| 044/2024 | 20/12/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 043/2024 | 10/12/2024 | CONVOCA A 1 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUE SERÁ REALIZADA DE FORMA REGIONALIZADA, COM OS MUNICÍPIOS DE COLARES, CAETANODEODIVELAS, SÃO SANTO ANTÔNIO DOTAUÁ E VIGIA DE NAZARÉ. | Arquivo |
| NOV 2024 | |||
| 42/2024 | 13/11/2024 | ΝΟΜΕΙΑ OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, BIÊNIO 2024-2026. | Arquivo |
| OUT 2024 | |||
| 41/2024 | 11/10/2024 | Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas desta Municipalidade | Arquivo |
| SET 2024 | |||
| 38/2024 | 25/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS GRAUS DE IMPACTO AMBIENTAL DECORRENTES DA PRÁTICA DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, BEM COMO AS PENALIDADES CORRESPONDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| AGOSTO 2024 | |||
| 037/2024 | 14/08/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS E PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 036/2024 | 02/08/2024 | Dispõe sobre ponto facultativo dos servidores municipais, em 05 de agosto de 2024, e dá outras providências | Arquivo |
| JUL 2024 | |||
| 035/2024 | 03/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE OPERADOR E AUXILIAR DE MÁQUINAS MÉDIAS E LEVES. | Arquivo |
| 034/2024 | 02/07/2024 | PROÍBE A UTILIZAÇÃO, Ο ARMAZENAMENTO, A FABRICAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE LINHAS ORTANTES NO AMBITO DESTA MUNICIPALIDADE BEM COMO, REGULAMENTA A SOLTURA DE PIPAS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivo |
| JUN 2024 | |||
| 033/2024 | 21/06/2024 | Nomeia OS membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de São Caetano de Odivelas do Estado do Pará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e 2023 2025 | Arquivo |
| MAI 2024 | |||
| 32/2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE 0 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E A FACULDADE DE ADESÃO NA CONDIÇÃO DE NÃO PARTICIPΑΝΤΕ, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | Arquivo |
| 028/2024 | 15/05/2024 | Exonerar a Srª. SAMIA HAMOY GUERREIRO, do cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA DO MUNICIPIO (PMSCO/DAS-6), conforme Lei Municipal n. 170/2018). | Arquivo |
| 31/2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 18/2024 O QUAL NOMEIΑ O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS - ESTADO DO PARA | Arquivo |
| 030/2024 | 16/05/2024 | Nomear o Srº. ADNEI DIAS VIDEIRA, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO (PMSCO/DAS-6), conforme Lei Municipal n. 170/2018). | Arquivo |
| 029/2024 | 15/05/2024 | Nomear a Sra. SAMIA HAMOY GUERREIRO, para exercer o cargo em comissão de PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO (GMS/PGM-40), conforme Lei Municipal n.*170/2018). | Arquivo |
| 027/2024 | 14/05/2024 | EXONERAR a Sra. MAYARA FIGUEIREDO DOS PASSOS, do cargo em comissão de PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO (GNS/PGM), conforme Lei Municipal n. 170/2018). | Arquivo |
| 024/2024 | 02/05/2024 | Exonerar o Sr. ROBSON PINHEIRO DAS CHAGAS, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA (PMSCO/DAS-6), conforme Lei Municipal n.*170/2018. | Arquivo |
| 023/2024 | 02/05/2024 | EXONERAR a Sra. ROSARIA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA (PMSCO/DAS-6), conforme Lei Municipal n.*170/2018). | Arquivo |
| 22/2024 | 13/05/2024 | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E I INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS | Arquivo |
| 026/2024 | 02/05/2024 | Nomear o Sr°. JUCENILDO SOARES SOARES, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO (PMSCO/DAS-6), conforme Lei Municipal п. 170/2018). | Arquivo |
| 025/2024 | 02/05/2024 | Nomear o Sr°. ROBSON PINHEIRO DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA (PMSCO/DAS-6), conforme Lei Municipal n. 170/2018). | Arquivo |
| ABR 2024 | |||
| 20/2024 | 22/04/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 19/2024 | 18/04/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS - ESTADO DO PARÁ | Arquivo |
| 18/2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS - ESTADO DO PARÁ | Arquivo |
| MAR 2024 | |||
| 21/2024 | 10/03/2024 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, REGIDO PELO EDITAL N°001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Arquivo |
| 17/2024 | 22/03/2024 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de São Caetano de Odivelas, bjênio 2024-2026. | Arquivo |
| 16/2024 | 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, BIÊNIO 2024-2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arquivo |
| 015/2024 | 06/03/2024 | CONVOCA 12 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE (12* CMS), MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| FEV 2024 | |||
| 014/2024 | 29/02/2024 | Nomeia os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência | Arquivo |
| 013/2024 | 20/02/2024 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOVOS MEMBROS SUPLENTES DAS CATEGORIAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, PAIS DE ALUNOS E CATEGORIA DOCENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS- CACS/FUNDEB/SCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 012/2024 | 19/02/2024 | Nomear o Sr.º EDDIE ARLLEY DE ALBUQUERQUE GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE (PMSCO/DAS- 6), a partir de 01 de fevereiro de 2024, conforme Lei Municipal n. 170/2018 | Arquivo |
| 011/2024 | 19/02/2024 | Exonerar o Sro. EVANDRO SILVA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PMSCO/DAS-6, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Caetano de Odivelas, a partir de 01 de fevereiro de 2024. | Arquivo |
| 010/2024 | 19/02/2024 | Nomear o Srº. EDSON DAS CHAGAS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO SAAE (SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO) (PMSCO/DAS-6), a partir de 01 de fevereiro de 2024, conforme Lei Municipal n.*170/2018). | Arquivo |
| 009/2024 | 19/02/2024 | Nomear o Sr°. MANOEL JOSE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, SAN. E URBANISMO (PMSCO/DAS-6), a partir de 01 de fevereiro de 2024, conforme Lei Municipal n. 170/2018). | Arquivo |
| 008/2024 | 19/02/2024 | Exonerar o Sro. MANOEL JOSE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - PMSCO/DAS-6, lotado no S. A. A. E. (SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO) do Município de São Caetano de Odivelas, a partir de 01 de fevereiro de 2024 | Arquivo |
| 006/2024 | 09/02/2024 | Art. 1° Nomear, para exercerem os cargos de CONSELHEIROS TUTELARES, no mandato de 04 anos, entre o periodo de 10 de janeiro de 2024 à 10 janeiro de 2028, conforme a Legislação Municipal 01/2002, e alterações posteriores a (Lei. 140/2015) e Lel, 8.069/90-ECA, dispostos por ordem de colocação | Arquivo |
| 007/2024 | 09/02/2024 | Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências. | Arquivo |
| 005/2024 | 01/02/2024 | Exonerar o Sr. JOAO PAULO DE OLIVEIRA VIEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS - PMSCO/DAS-6, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte, San. e Urbanismo de São Caetano de Odivelas, a partir de 01 de fevereiro de 2024. | Arquivo |
| JAN 2024 | |||
| 04/2024 | 11/01/2024 | Dispõe sobre a implantação da barreira de fiscalização visando coibir venda, consumo, transporte e captura do caranguejo-uça, no período popularmente conhecido como "sauatá", no Municipio de São Caetano de Odivelas e da outras providências | Arquivo |
| 03/2024 | 09/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | Arquivo |
| 02/2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma física, nos termos do artigo 75, §3º c/c artigo 176, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021, no âmbito do Município São Caetano de Odivelas/PA | Arquivo |
| 01/2024 | 09/01/2024 | Regulamenta, no âmbito do Município de São Caetano de Odivelas/PA, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos. | Arquivo |