LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO - Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas

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Número Data/Ano Ementário Docs

236/2024 02/09/2024 DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS PÁ., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

235/2024 02/09/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, DESTE MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PÁ, PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

234/2024 02/09/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS PÁ, COM BASE NOS ART. 29, V DA CF; ART. 69 DA CE, PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

170/2018 30/06/2018 ” DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 049/2009 DO PLANO DE CRAGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA”

155/2017 17/04/ 2017 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS DSERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS – PA, EM ATENÇÃO A PERDA SALARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

092/2012 10/09/2012 Dispõe sobre sobre o subsidio do Prefeito e Vice-prefeito Municipal de São Caetano de Odivelas, para a legislatura 2013/2016, e da outras providencias.

090/2012 05/09/2012 Dispõe sobre sobre as diárias do Prefeito e Vice-prefeito Municipal de São Caetano de Odivelas, para o exercício financeiro de 2013, e da outras providencias.

050/2009 30/04/2009 NOVO RJU - Dispõe Sobre o Novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Caetano de Odivelas, das autarquias e das fundações municipais e dá outras providências.

045/2008 30/06/2008 Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-prefeito desse Município de São Caetano de Odivelas com base nos art. 29 V da CF, art. 69 da CE, para a Legislatura 2009/2012 e da outras providencias

077/2011 15/04/2011 Altera os valores contidos no Art. 1º da Lei Municipal nº 046/2008, de 30 de junho de 2008, e da outras providencias

077/201 15/04/2011 Altera os valores contidos no Art. 1º da Lei Municipal nº 046/2008, de 30 de junho de 2008, e da outras providencias

046/2008 22/11/2008 Fixa o subsidio dos Secretários Municipais de São Caetano de Odivelas com base nos art. 29 V da CF, art. 69 da CE, para a Legislatura 2009/2012 e da outras providencias

027/1993 12/12/1993 RJU - Dispõe sobre o estatuto dos funcionários Públicos Civis do Município de São Caetano de Odivelas.

067/1984 22/11/1984 Dispõe sobre o estatuto dos funcionários Públicos Civis do Município de São Caetano de Odivelas.

Número	Data/Ano	Ementário
236/2024	02/09/2024	DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS PÁ., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
235/2024	02/09/2024	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, DESTE MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PÁ, PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
234/2024	02/09/2024	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS PÁ, COM BASE NOS ART. 29, V DA CF; ART. 69 DA CE, PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
170/2018	30/06/2018	” DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 049/2009 DO PLANO DE CRAGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA”
155/2017	17/04/ 2017	CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS DSERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS – PA, EM ATENÇÃO A PERDA SALARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
092/2012	10/09/2012	Dispõe sobre sobre o subsidio do Prefeito e Vice-prefeito Municipal de São Caetano de Odivelas, para a legislatura 2013/2016, e da outras providencias.
090/2012	05/09/2012	Dispõe sobre sobre as diárias do Prefeito e Vice-prefeito Municipal de São Caetano de Odivelas, para o exercício financeiro de 2013, e da outras providencias.
050/2009	30/04/2009	NOVO RJU - Dispõe Sobre o Novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Caetano de Odivelas, das autarquias e das fundações municipais e dá outras providências.
045/2008	30/06/2008	Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-prefeito desse Município de São Caetano de Odivelas com base nos art. 29 V da CF, art. 69 da CE, para a Legislatura 2009/2012 e da outras providencias
077/2011	15/04/2011	Altera os valores contidos no Art. 1º da Lei Municipal nº 046/2008, de 30 de junho de 2008, e da outras providencias
077/201	15/04/2011	Altera os valores contidos no Art. 1º da Lei Municipal nº 046/2008, de 30 de junho de 2008, e da outras providencias
046/2008	22/11/2008	Fixa o subsidio dos Secretários Municipais de São Caetano de Odivelas com base nos art. 29 V da CF, art. 69 da CE, para a Legislatura 2009/2012 e da outras providencias
027/1993	12/12/1993	RJU - Dispõe sobre o estatuto dos funcionários Públicos Civis do Município de São Caetano de Odivelas.
067/1984	22/11/1984	Dispõe sobre o estatuto dos funcionários Públicos Civis do Município de São Caetano de Odivelas.