LICITAÇÃO #009.2024
INÍCIO / PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / LICITAÇÕES E CONTRATOS / LICITAÇÃO 2024 /
| Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 02409001/24 | ||
|---|---|---|
| MODALIDADE | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | |
| ELEMENTO DE DESPESA | SERVIÇO | |
| LOCAL DA ABERTURA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS | |
| DATA DA ABERTURA | 23/10/2024 10:00 | |
| REFERÊNCIA | R$ 43.250,00 | |
| ADJUDICADO | R$ 43.150,00 | |
| SITUAÇÃO | REALIZADA | |
OBJETO
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS (RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONFORME A RDC ANVISA Nº 306/04), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA. |
DOCUMENTOS
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 16/10/2024 15:10 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 16/10/2024 15:09 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO OFICIAL DE DEMANDA | 16/10/2024 15:10 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 18/10/2024 10:53 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 16/10/2024 15:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 29/10/2024 15:45 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/10/2024 11:07 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/10/2024 15:10 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTARIA | 16/10/2024 15:31 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 29/10/2024 15:46 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 29/10/2024 16:06 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 16/10/2024 15:12 |
PUBLICIDADES
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 17/10/2024 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA | 17/10/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 17/10/2024 |
CONTRATOS & FISCAL DE CONTRATOS
| PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07 | |||||
| CONTRATANTE | P. C. INTERNO | FISCAL | CONTRATO | VALOR | VIGÊNCIA |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | P. C. INTERNO | FISCAL | CONTRATO | R$ 43.150,00 | 30/10/2024 | 31/12/2024 |