LICITAÇÃO #010.2024
INÍCIO / PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / LICITAÇÕES E CONTRATOS / LICITAÇÃO 2024 /
| Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 03010001/24 | ||
|---|---|---|
| MODALIDADE | * DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | |
| ELEMENTO DE DESPESA | * SERVIÇO | |
| LOCAL DA ABERTURA | * PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS | |
| DATA DA ABERTURA | * 13/11/2024 10:00 | |
| REFERÊNCIA | R$ 672.374,33 | |
| ADJUDICADO | R$ 672.374,33 | |
| SITUAÇÃO | REALIZADA | |
OBJETO
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), COM CONDUTOR, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA |
DOCUMENTOS
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 08/11/2024 11:37 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE MEDIDAS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE QUE OCASIONOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, QUANDO A MESMA SE DER EM FUNÇÃO DE DESÍDIA, FALTA DE PLANEJAMENTO OU MÁ GESTÃO DOS RECURSOS, SE HOUVER (ART. 75, VIII) | JUSTIFICATIVA DE MEDIDAS DE CALAMIDADE | 13/11/2024 18:18 |
| 3 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | JUSTIFICATIVA QUE CARACTERIZA A URGÊNCIA | 08/11/2024 11:38 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO OFICIAL DE DEMANDA | 08/11/2024 11:37 |
| 5 | EDITAL, CONTRATO, ADITIVOS (SE HOUVER) E LAUDO DE EXECUÇÃO PARA OS CASOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 01 ANO CONTADO DA DATA DE OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU DA CALAMIDADE (ART. 75, VIII) | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 08/11/2024 11:41 |
| 6 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 08/11/2024 11:38 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 08/11/2024 11:39 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 13/11/2024 16:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/11/2024 18:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/11/2024 11:39 |
| 11 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTARIA | 08/11/2024 11:39 |
| 12 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 13/11/2024 16:38 |
| 13 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 13/11/2024 16:37 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 13/11/2024 18:14 |
PUBLICIDADES
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 08/11/2024 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA | 08/11/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 08/11/2024 |
CONTRATOS & FISCAL DE CONTRATOS
| SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA 16.838.024/0001-54 | ADITIVO | ||
| CONTRATO | CONTRATO | OUTROS DOCUMENTOS | Não há aditivos |
| VALOR | R$ 336.156,57 | FISCAL DE CONTRATO | |
| VIGÊNCIA | 21/11/2024 | 31/12/2024 | PARECER CONTROLE INTERNO | |
| CONTRATANTE | SEMED/FUNDEB | ||
| CONTRATO | CONTRATO | OUTROS DOCUMENTOS | Não há aditivos |
| VALOR | R$ 336.217,43 | FISCAL DE CONTRATO | |
| VIGÊNCIA | 21/11/2024 | 31/12/2024 | PARECER CONTROLE INTERNO | |
| CONTRATANTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | ||