INÍCIO / PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / LICITAÇÕES E CONTRATOS / LICITAÇÃO 2024 / LICITAÇÃO #6.2024-010801
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS – PA |
|
| PROCESSO LICITATÓRIO |
2024 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO |
02907001/24 |
| LEGISLAÇÃO APLICAVÉL |
LEI N° 14.133/2021 |
| MODALIDADE |
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V |
| TIPO |
NÃO SE APLICA |
| CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO |
POR ITEM |
| ELEMENTO DE DESPESA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
| LOCAL DE ABERTURA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS |
| DATA DA ABERTURA |
01/08/2024 10:00 |
| SITUAÇÃO |
REALIZADA |
OBJETO
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE MATERIAIS DIVERSOS, IMÓVEL LOCALIZADO NO SITO TV. ANTONIO BALTAZAR MONTEIRO Nº 119, BAIRRO: CENTRO, SÃO CAETANO DE ODIVELAS – PA, DESTINADO AO USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. |
| REFERÊNCIA |
ADJUDICADO |
| R$ 18.000,00 |
R$ 18.000,00 |
DOCUMENTOS
| # |
Tipo |
Documento |
Cadastrado em |
| 1 |
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
08/08/2024 10:48 |
| 2 |
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) |
CERTIFICADO DE INEXISTENCIA DE IMOVEIS |
08/08/2024 10:49 |
| 3 |
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE |
DOD |
08/08/2024 10:49 |
| 4 |
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) |
LAUDO DO ENGENHEIRO |
08/08/2024 10:49 |
| 5 |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. |
ETP |
08/08/2024 11:03 |
| 6 |
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO |
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO |
08/08/2024 10:52 |
| 7 |
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) |
JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE |
08/08/2024 10:51 |
| 8 |
PARECER CONTROLE INTERNO |
PARECER CONTROLE INTERNO |
26/08/2024 10:51 |
| 9 |
PARECER JURÍDICO |
PARECER JURIDICO |
08/08/2024 10:50 |
| 10 |
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
PREVISÃO ORÇAMENTARIA |
08/08/2024 10:50 |
| 11 |
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. |
RAZAO DA ESCOLHA |
08/08/2024 10:52 |
| 12 |
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO |
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO |
08/08/2024 11:02 |
| 13 |
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO |
TERMO DE REFERENCIA |
08/08/2024 11:03 |
PUBLICIDADES
| # |
Meio |
Especificação |
Data de Publicidade |
| 1 |
Mural Físico |
MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA |
01/08/2024 |
| 2 |
Portal da Transparência |
PORTAL DA TRANSPARENCIA |
01/08/2024 |
CONTRATADOS / CONTRATANTES / CONTRATOS