INÍCIO / PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / LICITAÇÕES E CONTRATOS / LICITAÇÃO 2024 / LICITAÇÃO #INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-190401
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS – PA |
|
| PROCESSO LICITATÓRIO |
2024 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO |
01604001/24-PMSCO |
| LEGISLAÇÃO APLICAVÉL |
LEI N° 14.133/2021 |
| MODALIDADE |
DISPENSA, ART. 75, INCISOS V |
| TIPO |
NÃO SE APLICA |
| CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO |
POR ITEM |
| ELEMENTO DE DESPESA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
| LOCAL DE ABERTURA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA |
| DATA DA ABERTURA |
16/04/2024 10:00 |
| SITUAÇÃO |
REALIZADA |
OBJETO
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-192. (IMÓVEL, SITO A AV. SÃO BENEDITO Nº 9, BAIRRO SAMAMBAIA, SÃO CAETANO DE ODIVELAS – PA, COM O OBJETIVO DE INSTALAÇÃO DA BASE DO SAMU-192. |
| REFERÊNCIA |
ADJUDICADO |
| R$ 18.000,00 |
R$ 18.000,00 |
DOCUMENTOS
| # |
Tipo |
Documento |
Cadastrado em |
| 1 |
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
06/05/2024 15:23 |
| 2 |
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE |
DOCUMENTO OFICIAL DE DEMANDA |
06/05/2024 15:24 |
| 3 |
ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA |
ESTIMATIVA DE PREÇOS |
06/05/2024 15:46 |
| 4 |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. |
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR |
06/05/2024 15:50 |
| 5 |
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO |
JUSTIFICATIVA DO PREÇO |
06/05/2024 15:36 |
| 6 |
PARECER CONTROLE INTERNO |
PARECER CONTROLE INTERNO |
13/05/2024 11:02 |
| 7 |
PARECER JURÍDICO |
PARECER JURIDICO |
06/05/2024 15:25 |
| 8 |
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
PREVISÃO ORÇAMENTARIA |
06/05/2024 15:42 |
| 9 |
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. |
RAZAO DA ESCOLHA |
06/05/2024 15:47 |
| 10 |
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO |
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO |
06/05/2024 15:30 |
| 11 |
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO |
TERMO DE REFERENCIA |
06/05/2024 15:52 |
PUBLICIDADES
| # |
Meio |
Especificação |
Data de Publicidade |
| 1 |
Diário Oficial do Município |
EXTRATO DO CONTRATO |
02/05/2024 |
| 2 |
Mural Físico |
MURAL FISICO |
19/04/2024 |
| 3 |
Mural Físico |
EXTRATO DO CONTRATO |
02/05/2024 |
| 4 |
Portal da Transparência |
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ |
02/05/2024 |
CONTRATADOS / CONTRATANTES / CONTRATOS