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Número
Data/Ano
Ementário
Docs
002/2025
20/03/2025
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do município de São Caetano de Odivelas (2024-2033).
001/2025
19/02/2025
RESOLUÇÃO Nº 01, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprova a submissão do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do município de São Caetano de Odivelas (2024-2033) para consulta pública e dá outras providencias.
2024 - 2025
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN 2024 - 2025
001/2025
04/02/2024
Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-CAISAN de São Caetano de Odivelas 2022-2025
01/2023
16/10/2024
Cria Comissão Intersetorial destinada à Elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providencias.
03/2023
08/06/2022
Cria Comissão intersetonal destinada à Elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo e da outras providencias
004/2023
03/07/2023
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos respectivos e fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.