JUN, 2025 | | | |
053/2025 | 30/06/2025 | NOMEIA DIRETORIA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS CAE/SCO. E PROVIDÊNCIAS. DA -PA-OUTRAS | |
052/2025 | 30/06/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. DE | |
049/2025 | 17/06/2025 | ESTABELECE FACULTATIVO PONTO OS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
048/2025 | 02/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | |
MAI, 2025 | | | |
047/2025 | 30/05/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | |
046/2025 | 28/05/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO EDUCADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
044/2025 | 23/08/2025 | "DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A AVANÇADA EROSÃO AS MARGENS DO RIO MOJUIM, NO QUAL APRESENTA SÉRIOS RISCOS PARA VÁRIAS RESIDÊNCIAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DENTRE ELES UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA PEREIRA PALHETA. | |
043/2025 | 13/05/2025 | TORNA PÚBLICO E CONVOCA PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PA | |
ABR, 2025 | | | |
042/2025 | 30/04/2025 | ESTABELECE FACULTATIVO SERVIDORES ADMINISTRAÇÃO PONTO OS PARA PÚBLICOS DA PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
041/2025 | 15/04/2025 | ESTABELECE FACULTATIVO PONTO OS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
40/2025 | 08/04/2025 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO A PORTARIA GM/MS N° 3.493/2024 PARA O ALCANCE DE METAS DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
39/2025 | 03/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE BEM IMÓVEL NECESSÁRIO CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
MAR, 2025 | | | |
039/2025 | 31/03/2025 | Nomeia OS membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Caetano de Odivelas, biênio 2023-2025. | |
038/2025 | 31/03/2025 | . Exonerar, a contar de 31 de Março de 2025, RITA DE CASSIA CHAGAS GARÇA, representante Titular da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | |
FEV, 2025 | | | |
33/2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO.
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
023/2025 | 18/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL E ARQUITETO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
21/2025 | 05/02/2025 | "DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO LOCAL DA "PONTE PERERU DE FATIMA", SITUADA ENTRE AS LOCALIDADES DE VILA DE ALTO PERERU E VILA PERERU DE FÁTIMA, NA ZONA RURAL DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | |
019/2025 | 30/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE ENGENHEIRO AGRONOMO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
018/2025 | 27/01/2025 | Dispõe sobre a criação da função de engenheiro ambiental. | |
JAN, 2025 | | | |
017/2025 | 08/01/2025 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 246/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
016/2025 | 02/01/2025 | Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21e com o Decreto Municipal nº 001/2024-GP. | |
015/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA. | |
014/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CULTURA, DESP. E LAZER. | |
013/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURIDIVA DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. | |
012/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL PLANEJAMENTO E GESTAO | |
011/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. | |
010/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. | |
009/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO PRODUÇÃO. | |
008/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | |
007/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. | |
006/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. | |
005/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. | |
004/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. | |
003/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. | |
002/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | |
001/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO. | |