DECRETOS


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NúmeroData/AnoEmentárioDocs
JUN, 2025
053/202530/06/2025NOMEIA DIRETORIA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS CAE/SCO. E PROVIDÊNCIAS. DA -PA-OUTRAS
052/202530/06/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. DE
049/202517/06/2025ESTABELECE FACULTATIVO PONTO OS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
048/202502/06/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
MAI, 2025
047/202530/05/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
046/202528/05/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO EDUCADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
044/202523/08/2025"DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A AVANÇADA EROSÃO AS MARGENS DO RIO MOJUIM, NO QUAL APRESENTA SÉRIOS RISCOS PARA VÁRIAS RESIDÊNCIAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DENTRE ELES UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA PEREIRA PALHETA.
043/202513/05/2025TORNA PÚBLICO E CONVOCA PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PA
ABR, 2025
042/202530/04/2025ESTABELECE FACULTATIVO SERVIDORES ADMINISTRAÇÃO PONTO OS PARA PÚBLICOS DA PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
041/202515/04/2025ESTABELECE FACULTATIVO PONTO OS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40/202508/04/2025DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO A PORTARIA GM/MS N° 3.493/2024 PARA O ALCANCE DE METAS DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
39/202503/04/2025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE BEM IMÓVEL NECESSÁRIO CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAR, 2025
039/202531/03/2025Nomeia OS membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Caetano de Odivelas, biênio 2023-2025.
038/202531/03/2025. Exonerar, a contar de 31 de Março de 2025, RITA DE CASSIA CHAGAS GARÇA, representante Titular da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
FEV, 2025
33/202524/02/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO.
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
023/202518/02/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL E ARQUITETO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/202505/02/2025"DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO LOCAL DA "PONTE PERERU DE FATIMA", SITUADA ENTRE AS LOCALIDADES DE VILA DE ALTO PERERU E VILA PERERU DE FÁTIMA, NA ZONA RURAL DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
019/202530/01/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE ENGENHEIRO AGRONOMO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
018/202527/01/2025Dispõe sobre a criação da função de engenheiro ambiental.
JAN, 2025
017/202508/01/2025DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 246/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
016/202502/01/2025Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21e com o Decreto Municipal nº 001/2024-GP.
015/202502/01/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA.
014/202502/01/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CULTURA, DESP. E LAZER.
013/202502/01/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURIDIVA DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.
012/202502/01/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL PLANEJAMENTO E GESTAO
011/202502/01/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.
010/202502/01/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.
009/202502/01/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO PRODUÇÃO.
008/202502/01/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
007/202502/01/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE.
006/202502/01/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
005/202502/01/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.
004/202502/01/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.
003/202502/01/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.
002/202502/01/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
001/202502/01/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO.