| XXXXXXX |
| Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
01003001/25-PMSCO |
| MODALIDADE |
DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII |
| ELEMENTO DE DESPESA |
SERVIÇO |
| LOCAL DA ABERTURA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS |
| DATA DA ABERTURA |
10/03/2025 10:00 |
| REFERÊNCIA |
R$ 583.229,11 |
| ADJUDICADO |
R$ 582.915,81 |
| SITUAÇÃO: |
REALIZADA |
OBJETO
CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COSNTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADO ENTRE A VILA ALTO PERERU E PERERU DE FATIMA, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA DECRETO EMERGÊNCIAL Nº 021/2025-PMSCO.
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DOCUMENTOS
| # |
Tipo |
Documento |
Cadastrado em |
| 1 |
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
19/03/2025 19:33 |
| 2 |
COMPROVAÇÃO DE MEDIDAS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE QUE OCASIONOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, QUANDO A MESMA SE DER EM FUNÇÃO DE DESÍDIA, FALTA DE PLANEJAMENTO OU MÁ GESTÃO DOS RECURSOS, SE HOUVER (ART. 75, VIII) |
LAUDO DO ENGENHERIO, PROJETO BASICO E MEMORIAL DESCRITIVO |
26/03/2025 19:46 |
| 3 |
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) |
DECRETO |
19/03/2025 19:28 |
| 4 |
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE |
DOCUMENTO OFICIAL DE DEMANDA |
19/03/2025 19:28 |
| 5 |
ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA |
ESTIMATIVA DE PREÇOS |
19/03/2025 19:29 |
| 6 |
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO |
JUSTIFICATIVA DO PREÇO |
19/03/2025 19:35 |
| 7 |
PARECER CONTROLE INTERNO |
PARECER CONTROLE INTERNO |
03/04/2025 10:32 |
| 8 |
PARECER JURÍDICO |
PARECER JURIDICO |
26/03/2025 19:37 |
| 9 |
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
PREVISÃO ORÇAMENTARIA |
19/03/2025 19:33 |
| 10 |
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. |
RAZAO DA ESCOLHA |
19/03/2025 19:36 |
| 11 |
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO |
REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO |
26/03/2025 19:42 |
CONTRATOS & FISCAL DE CONTRATOS
CONTRATADO: IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 35.794.182/0001-02
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| CONTRATANTE |
VALOR |
CONTRATO |
PARECER |
FISCAL |
VIGÊNCIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS |
R$ 582.915,81 |
CONTRATO |
PARECER C. INTERNO |
FISCAL DE CONTRATO |
18/03/2025| 18/03/2026 |
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