INÍCIO / PUBLICAÇÕES OFICIAIS /
Consulte por: número, data/ano e ementário, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
| Opções para exportação | JSON | CSV | XLS | HTML |
|---|
| Número | Data/Ano | Ementário | Documentos |
|---|---|---|---|
| MAR, 2024 | |||
| 059/2024 | 13/03/2024 | Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 001/2024-GP. | Arquivo |
| FEV, 2024 | |||
| 001/2024 | 21/02/2024 | Dispõe sobre nomeação da Comissão Eleitoral para regularização do Conselho Municipal de Educação CME e dá outras providencias | Arquivo |
| JAN, 2024 | |||
| 01/2024 - RETIFICADA | 08/01/2024 | A Secretaria Municipal de Administração, através de sua Secretária Roziene Cardoso Batista, resolve INSTAURAR, o procedimento administrativo disciplinar em desfavor de servidor lotado na Guarda Municipal, para apurar supostos fatos de insubordinação grave ao serviço, conforme art. 143, VI, da Lei Municipal 50/2009-RJU | Arquivo |
| 01/2024 | 08/01/2024 | A Secretaria Municipal de Administração, através de sua Secretária Roziene Cardoso Batista, resolve INSTAURAR, o procedimento administrativo disciplinar em desfavor de servidor lotado na Guarda Municipal, para apurar supostos fatos de insubordinação grave ao serviço, conforme art. 143, VI, da Lei Municipal 50/2009-RJU | Arquivo |
