LICITAÇÃO 2021
INÍCIO / PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / LICITAÇÕES E CONTRATOS /
Consulte as licitações por: número, modalidade, objeto, data da abertura, referência e status, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
Obs.: O primeiro processo da tabela abaixo é sempre o mais recente na lista de licitação.
| Opções para exportação | JSON | CSV | XLS | HTML |
|---|
| Número | Modalidade | Objeto | Abertura | Status |
|---|---|---|---|---|
| 1/2021-031101 | CONVITE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DO COMPLEXO TURÍSTICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA | 16/11/2021 | REALIZADA |
| 1/2021-270501 | CONVITE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. | 09/06/2021 | REALIZADA |
| 023/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, PARA UTILIZAÇÃO COM UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DESTINADA A CENTRAL DE GESTÃO EM SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 12082.788000/1210-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | 12/01/2022 | PUBLICADA |
| 022/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 12082.788000/1210-03 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | 29/12/2021 | PUBLICADA |
| REPETIÇÃO 019/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE ATIVA A SER INSTALADO NO DATACENTER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, VIA RÁDIO E/OU SATÉLITE, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO | 28/12/2021 | PUBLICADA |
| 7/2021-221001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL MOBILIADO COM PÁTIO, SALA, 03 SUÍTES, BANHEIRO, COZINHA E ÁREA EXTERNA AMPLA, LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR MAGALHÃES BARATA, Nº 22, BAIRRO: PEPÉUA, SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, DESTINADO A SER CASA DE APOIO À FUNCIONÁRIOS TAIS COMO: ENGENHEIROS(AS), ARQUITETOS(AS), ADVOGADOS(AS) E OS DEMAIS SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUE PRESTEM QUAISQUER SERVIÇOS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA | 25/10/2021 | REALIZADA |
| 021/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, COM MOTORISTA HABILITADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 02/12/2021 | REALIZADA |
| 020/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 01/12/2021 | PUBLICADA |
| 019/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE ATIVA A SER INSTALADO NO DATACENTER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, VIA RÁDIO E/OU SATÉLITE, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO | 22/11/2021 | FRACASSADA |
| 018/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, PARA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E SANITÁRIA DE COMUNIDADES BENEFICIADA COM O PROJETO COM FOCO EM COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0234/2015 | 19/11/2021 | REALIZADA |
| 017/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, CONSIDERAMOS QUE TAL AQUISIÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA AS AÇÕES QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DESENVOLVE NO DECORRER DO ANO, TAIS COMO: CAMPANHAS DE VACINAS, CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE, AÇÕES EDUCATIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFERÊNCIA DE SAÚDE, BEM COMO O SEGUIMENTO DO CALENDÁRIO ANUAL DA SAÚDE EM SUAS VÁRIAS AÇÕES | 28/10/2021 | REALIZADA |
| 016/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO/O², DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTADA NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, CENTRO COVID, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E AS 07(SETE) ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS | 27/10/2021 | REALIZADA |
| 6/2021-100801 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, NA MONITORAÇÃO E ACOMPANHAMENTOS DE CONVÊNIOS EM TODAS AS ESFERAS, ESTADUAL E FEDERAL, INICIANDO-SE COM A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, CONSULTAS PRÉVIAS E PLANOS DE TRABALHOS, FORMALIZANDO TODO O ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES NORMATIVAS E LEGAIS DE CADA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO QUE DIZ RESPEITO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO, NOS SISTEMAS PLATAFORMA MAIS BRASIL (SICONV), SIGA, SISMOB E FUNDO DE SAÚDE, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS | 11/08/2021 | REALIZADA |
| 7/2021-020801 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | Locação imóvel localizado na Avenida São Benedito esquina com Avenida Magalhães Barata, Centro, CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas/PA, visando o funcionamento de Prédio Comercial para realização da Feira dos Agricultores | 03/08/2021 | REALIZADA |
| 7/2021-290701 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAV. JOÃO BRAZ DE SOUZA, Nº 07, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.775-000, SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO CREAS, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 30/07/2021 | REALIZADA |
| 015/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | Registro de preço objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS não perecíveis destinados a compor kits de alimentação escolar, para distribuição gratuita aos alunos matriculados na educação básica da rede pública do Município, com recursos provenientes do FNDE/PNAE, com o intuito de garantir o direito à alimentação escolar, mesmo com as aulas paralisadas, ou que por motivos de força maior, optem pela manutenção de ensino remoto, em decorrência da pandemia. | 16/09/2021 | REALIZADA |
| 014/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de material gráfico, em formato de caderno de atividades pedagógicas para atender a demanda da rede municipal de ensino educacional do município de São Caetano de Odivelas. | 06/09/2021 | REALIZADA |
| A/2021-010701 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, PSICOTRÓPICO, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E MATERIAL DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA. ATA DE ORIGEM DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2020, REGISTRADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO-PA. | 07/07/2021 | REALIZADA |
| 013/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Materiais de Construção em Geral (Elétrico, Hidráulico), Ferramentas e Materiais Permanente, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. | 25/08/2021 | REALIZADA |
| 012/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GLP 13KG, VASILHAME 13KG E GLP 13KG (COMPLETO), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 12/08/2021 | REALIZADA |
| 002/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e Fornecedores Individuais visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme anexo V deste edital. | 17/08/2021 | REALIZADA |
| 011/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. | 05/08/2021 | REALIZADA |
| 7/2021-180601 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO BENEDITO, Nº 09, PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 21/06/2021 | REALIZADA |
| 001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 08/04/2021 | REALIZADA |
| 010/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. | 06/07/2021 | REALIZADA |
| 7/2021-100301 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO ESQUINA COM TV. BENJAMIM CONSTANT, S/N, BAIRRO, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 11/03/2021 | REALIZADA |
| 009/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 05/07/2021 | REALIZADA |
| 7/2021-310501 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, S/N, BAIRRO UMARIZAL, PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 01/06/2021 | REALIZADA / ADITIVO |
| 1/2021-001 | CONVITE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO E PESADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA. | REALIZADA | |
| 008/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Material de Expediente em Geral, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas–PA. | 02/06/2021 | REALIZADA |
| 007/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas–PA. | 01/06/2021 | REALIZADA |
| 006/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas–PA. | 27/05/2021 | REALIZADA |
| A/2021-200401 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA. ATA DE ORIGEM DO MUNICÍPIO DE BARCARENA Nº 006/2020 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-061/2020. | 03/05/2021 | REALIZADA |
| 005/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | Registro de preço objetivando o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel), para Abastecimento dos Carros Oficiais, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas–PA. | 22/04/2021 | REALIZADA |
7/2021-050102 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TV. INDEPENDÊNCIA, S/N, BAIRRO UMARIZAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO CRÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 06/01/2021 | REALIZADA / ADITIVO |
7/2021-040201 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TV. ANTÔNIO BALTAZAR MONTEIRO, S/N, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DE DEPÓSITO DE MERENDA-SEMED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA. | 05/03/2021 | REALIZADA / ADITIVO |
7/2021-050101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TV. BENJAMIM CONSTANT, 58, BAIRRO: PEPÉUA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 06/01/2021 | REALIZADA |
7/2021-300301 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM RAZÃO DO FRACASSO DO PREGÃO N° 001/2021, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DOS CARROS OFICIAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 31/03/2021 | REALIZADA |
| 1/2021-040301 | CONVITE | Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para REVITALIZAÇÃO DA PARTE EXTERIOR DO PALACETE DEODORO ATAIDE, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária, e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. | 17/03/2021 | REALIZADA |
7/2021-030201 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. FLORIANO PEIXOTO S/N, CENTRO PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DOS CONSELHOS CACS, CAE E CME - SEMED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. | 04/02/2021 | REALIZADA / ADITIVO |
001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme anexo V deste edital. | 08/04/2021 | PUBLICADA |
004/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO | 29/03/2021 | REALIZADA |
002/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA | 22/03/2021 | REALIZADA |
7/2021-150101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA | 18/01/2021 | REALIZADA |
003/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA 24 HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS NA SEMANA, COM LINK DE INTERNET FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, INCLUINDO INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO | 23/03/2021 | PUBLICADA REVOGADA |
7/2021-140101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E MEDICAMENTOS PADRÃO, QUE SERÃO DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA | 18/01/2021 | REALIZADA |
001/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS, PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CARROS OFICIAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA | 19/03/2021 | FRACASSADA |
7/2021-100201 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, DE MATERIAL TÉCNICO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E HIGIENIZA-ÇÃO PESSOAL, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO, DEVIDO URGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 11/02/2021 | REALIZADA |
7/2021-190101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA | 20/01/2021 | REALIZADA |
6/2021-070102 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE GESTÃO EM ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, BASE “SISTRIBUTOS”/TRIBUTOS E BASE “SISAGUA”/SAAE E NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – NFS-E, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS | 07/01/2021 | REALIZADA / ADITIVO |
6/2021-070101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE), EM ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) - CÂMARA MUNICIPAL. (ART. 4º IN TCM/PA Nº 18/2020) DE 10/12/2020, E GESTOR DE NOTAS FISCAIS EM ATENDIMENTO À AÇÃO Nº 4/2018 DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO E A LAVAGEM DE DINHEIRO (ENCCLA) AFIM DE ATENDE À LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), E LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA), DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 07/01/2021 | REALIZADA / ADITIVO |
6/2021-050101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 05/01/2021 | REALIZADA / ADITIVO |
6/2021-050103 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVOS E CONSTITUCIONAL, EM ESPECIAL, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI, PARECERES JURÍDICOS E DEFESA DOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO | 05/01/2021 | REALIZADA / ADITIVO |
6/2021-050102 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE EM PROCESSOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 05/01/2021 | REALIZADA / ADITIVO |
6/2021-060102 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO, INCLUSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DADOS À RECURSOS HUMANOS, MIGRAÇÃO DE DADOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, QUE ATENDA ÀS SOLICITAÇÕES EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS: INSS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TCM-PA, TCU, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OUTROS, E GERAÇÃO DE RAIS, DIRF, MANAND, GEFIP, CONTRA-CHEQUES VIA WEB E GERAÇÃO DE ARQUIVOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 06/01/2021 | REALIZADA / ADITIVO |
