| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
01405001/25-PMSCO |
| MODALIDADE |
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V |
| ELEMENTO DE DESPESA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
| LOCAL DA ABERTURA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS |
| DATA DA ABERTURA |
16/05/2025 10:00 |
| REFERÊNCIA |
R$ 20.400,00 |
| ADJUDICADO |
R$ 20.400,00 |
| SITUAÇÃO: |
REALIZADA |
OBJETO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-192 (SAMU). IMÓVEL, SITO A AV. SÃO BENEDITO Nº 9, BAIRRO SAMAMBAIA, SÃO CAETANO DE ODIVELAS – PA, COM O OBJETIVO DE INSTALAÇÃO DA BASE DO SAMU-192.
|
DOCUMENTOS
| # |
Tipo |
Documento |
Cadastrado em |
| 1 |
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
02/06/2025 17:24 |
| 2 |
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) |
CERTIFICADO DE INEXISTENCIA |
02/06/2025 17:25 |
| 3 |
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE |
DOD |
02/06/2025 17:26 |
| 4 |
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) |
LAUDO DO ENGENHERIO, PROJETO BASICO E MEMORIAL DESCRITIVO |
02/06/2025 17:26 |
| 5 |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. |
ETP |
02/06/2025 17:29 |
| 6 |
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO |
JUSTIFICATIVA DO PREÇO |
02/06/2025 17:27 |
| 7 |
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) |
JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE |
02/06/2025 17:28 |
| 8 |
PARECER CONTROLE INTERNO |
PARECER CONTROLE INTERNO |
02/06/2025 17:30 |
| 9 |
PARECER JURÍDICO |
PARECER JURIDICO |
02/06/2025 17:26 |
| 10 |
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
PREVISÃO ORÇAMENTARIA |
02/06/2025 17:28 |
| 11 |
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. |
RAZAO DA ESCOLHA |
02/06/2025 17:28 |
| 12 |
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO |
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO |
02/06/2025 17:27 |
| 13 |
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO |
TERMO DE REFERENCIA |
02/06/2025 17:29 |
CCONTRATOS & FISCAL DE CONTRATOS
