| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
02003001/25-PMSCO |
| MODALIDADE |
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V |
| ELEMENTO DE DESPESA |
SERVIÇO |
| LOCAL DA ABERTURA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS |
| DATA DA ABERTURA |
24/03/2025 10:00 |
| REFERÊNCIA |
R$ 24.000,00 |
| ADJUDICADO |
R$ 24.000,00 |
| SITUAÇÃO: |
REALIZADA |
OBJETO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO PREDIO DO EPA, IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MAGALHÃES BARATA, Nº 106, BAIRRO: BELÉM NOVA, CIDADE: SÃO CAETANO DE ODIVELAS, DESTINADO A ATENDER AO PROJETO EPAMINONDAS GUSTAVO (DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA.
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DOCUMENTOS
| # |
Tipo |
Documento |
Cadastrado em |
| 1 |
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
05/05/2025 16:41 |
| 2 |
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) |
CERTIFICADO DE INEXISTENCIA |
05/05/2025 16:42 |
| 3 |
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE |
DOCUMENTO OFICIAL DE DEMANDA |
05/05/2025 16:42 |
| 4 |
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) |
LAUDO DO ENGENHERIO, PROJETO BASICO E MEMORIAL DESCRITIVO |
05/05/2025 16:42 |
| 5 |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. |
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR |
05/05/2025 16:45 |
| 6 |
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO |
JUSTIFICATIVA DO PREÇO |
05/05/2025 16:43 |
| 7 |
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) |
JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE |
05/05/2025 16:44 |
| 8 |
PARECER CONTROLE INTERNO |
PARECER CONTROLE INTERNO |
05/05/2025 18:29 |
| 9 |
PARECER JURÍDICO |
PARECER JURIDICO |
05/05/2025 16:44 |
| 10 |
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
PREVISÃO ORÇAMENTARIA |
05/05/2025 16:44 |
| 11 |
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. |
RAZAO DA ESCOLHA |
05/05/2025 16:43 |
| 12 |
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO |
DOCUMENTO QUE CARACTERIZA O OBJETO |
05/05/2025 16:45 |
| 13 |
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO |
TERMO DE REFERENCIA |
05/05/2025 18:28 |
CCONTRATOS & FISCAL DE CONTRATOS
