| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS |
| Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
01605001/25-PMSCO |
| MODALIDADE |
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V |
| ELEMENTO DE DESPESA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
| LOCAL DA ABERTURA |
AV. FLORIANO PEIXOTO, Nº 01 – BAIRRO CENTRO – CEP: 68.775-000 SÃO CAETANO DE ODIVELAS – PARÁ |
| DATA DA ABERTURA |
22/05/2025 10:00 |
| REFERÊNCIA |
R$ 12.000,00 |
| ADJUDICADO |
R$ 12.000,00 |
| SITUAÇÃO: |
REALIZADA |
OBJETO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA TV. ANTONIO BALTAZAR MONTEIRO, Nº 04, BAIRRO: CENTRO, SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, DESTINADO AO USO EXCLUSIVO DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA.
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DOCUMENTOS
| # |
Tipo |
Documento |
Cadastrado em |
| 1 |
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
09/07/2025 11:52 |
| 2 |
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) |
CERTIFICADO DE INEXISTENCIA |
09/07/2025 12:16 |
| 3 |
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE |
DOCUMENTO OFICIAL DE DEMANDA |
09/07/2025 12:16 |
| 4 |
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) |
LAUDO DO ENGENHERIO, PROJETO BASICO E MEMORIAL DESCRITIVO |
09/07/2025 12:02 |
| 5 |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. |
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR |
09/07/2025 12:17 |
| 6 |
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO |
JUSTIFICATIVA DO PREÇO |
09/07/2025 11:54 |
| 7 |
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) |
JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE |
09/07/2025 11:54 |
| 8 |
PARECER CONTROLE INTERNO |
PARECER CONTROLE INTERNO |
09/07/2025 12:17 |
| 9 |
PARECER JURÍDICO |
PARECER JURIDICO |
09/07/2025 11:54 |
| 10 |
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
PREVISÃO ORÇAMENTARIA |
09/07/2025 12:01 |
| 11 |
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. |
RAZAO DA ESCOLHA |
09/07/2025 11:53 |
| 12 |
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO |
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO |
09/07/2025 12:03 |
| 13 |
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO |
TERMO DE REFERENCIA |
09/07/2025 12:17 |
CCONTRATOS & FISCAL DE CONTRATOS
CONTRATADO: LUCICLEIDE LOPES DE SA OLIVEIRA 047.2**.**4-19
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| CONTRATANTE |
VALOR |
CONTRATO |
PARECER |
FISCAL |
VIGÊNCIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS |
R$ 12.000,00 |
CONTRATO |
PARECER C. INTERNO |
FISCAL DE CONTRATO |
30/05/2025| 30/05/2026 |
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