27 de julho de 2025
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Decretos de enfrentamento ao COVID-19

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NúmeroDataAnoEmentárioDocumento
029/202121 de junho2021Dispõe sobre as restrições econômicas e sociais, no âmbito do Município de São Caetano de Odivelas- Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento social e protocolos específicos para funcionamento estabelecimento e de atividades econômicas e sociais, em virtude da Pandemia do COVID- 19, revogando qualquer disposição em contrario e dá outras providencias. Visualizar
040/202108 de abril2021Dispõe sobre a instalação do COMITE DE CRISE para supervisão e monitoramento dos impactos da COVID-19, no âmbito municipal, para acompanhamento, centralização e coordenação das medidas adotadas para o enfrentamento da Pandemia de COVID-19 Visualizar
030/202110 de março2021Dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de São Caetano de Odivelas- Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, revogando qualquer disposição em contrário e dá outras providencias. Visualizar
029/202112 de abril2021Dispõe sobre as restrições econômicas e sociais, no âmbito do Município de São Caetano de Odivelas- Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento social e protocolos específicos para funcionamento estabelecimento e de atividades econômicas e sociais, em virtude da Pandemia do COVID- 19, revogando qualquer disposição em contrario e dá outras providencias. Visualizar
034/202025 de setembro2020Dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de São Caetano de Odivelas- Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, revogando qualquer disposição em contrário e dá outras providencias. Visualizar
033/202002 de setembro2020Dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de São Caetano de Odivelas- Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econom1cas e sociais, revogando qualquer disposição em contrário e dá outras providencias. Visualizar
027/202025 de junho2020Dispõe sobre a revogação do decreto de Estado de Calamidade no município de São Caetano de Odivelas.Visualizar
023/202016 de junho2020Visualizar
013/202008 de junho2020Visualizar
012/202025 de maio2020Visualizar
011/202017 de maio2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas mais enérgicas no enfrentamento a pandemia do Novo Corona Vírus bem como atitudes para a prevenção de contágio pelo COVID-19 e das providências correlatas.Visualizar
010/2020 17 de maio2020Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia do COVID-19Visualizar
09/202006 de maio2020Dispõe sobre a necessidade de adoção de medidas mais enérgicas no enfrentamento a pandemia do Novo Corona Vírus bem como atitudes para a prevenção de contágio pelo COVID-19 e das providências correlatasVisualizar
08/202006 de maio2020Declara Estado de Calamidade Pública no Município de São Caetano de Odivelas/PA, em função da pandemia do Coronavírus, caracterizada sob a rubrica doenças infecciosas virais– COBRADE 1.5.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR nº743/2020, complementando o combate ao Covid-19) e das providências correlatas.
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07/202015 de abril2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de
enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID19 (Novo Coronavírus) e das providências correlatas.		Visualizar
06/202031 de março 2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID19 (Novo Coronavírus) e das providências correlatas.Visualizar
05/2020 23 de março2020Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no que pertine a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos das providências
correlatas.		Visualizar
04/202021 de março2020“Dispõe sobre as medidas a serem adotadas com relação ao fluxo de entrada de pessoas no município para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São Caetano de Odivelas.Visualizar
03/202020 de março2020“Dispõe sobre as medidas a serem adotadas com relação a Pesca Esportiva, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São Caetano de Odivelas.Visualizar
02/202018 de março2020Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e das providências correlatas.Visualizar

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