LICITAÇÃO #004/2023-CHAMADA PÚBLICA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS – PA
PROCESSO LICITATÓRIO 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 02711001/23-PMSCO
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL LEI N° 8.666/1993
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
TIPO NÃO SE APLICA
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA SERVIÇO
LOCAL DE ABERTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA
DATA DA ABERTURA 29/11/2023 10:00
SITUAÇÃO REALIZADA

 OBJETO

SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.
REFERÊNCIA ADJUDICADO
R$ 175.408,97 R$ 173.874,66

 DOCUMENTOS

# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL  EDITAL 01/12/2023 13:18
2 JUSTIFICATIVA  JUSTIFICATIVA 01/12/2023 13:19
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO  JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 01/12/2023 13:20
4 MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS.  CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS 11/01/2024 11:25
5 PARECER CONTROLE INTERNO  PARECER CONTROLE INTERNO 11/01/2024 11:17
6 PARECER JURÍDICO  PARECER JURIDICO 01/12/2023 13:18

 PUBLICIDADES

# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SEÇÃO 9 N 228 01/12/2023
2 Diário Oficial do Município 01/12/2023. Edição 3384 01/12/2023
3 Mural Físico MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA 01/12/2023
4 Portal da Transparência https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ 01/12/2023

 CONTRATADOS / CONTRATOS

 CONTRATADO  CONTRATO  OUTROS DOCUMENTOS
ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL VACA VELHA 24.633.618/0001-57  CONTRATO  PARECER CONTROLE INTERNO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 10.325,74  FISCAL DO CONTRATO
PAULO VITOR DA SILVA ZEFERINO 925.926.512-68  CONTRATO  FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 5.000,00  PARECER CONTROLE INTERNO
LAZARO CRISTOVAO DA SILVA FARIAS 809.761.312-34  CONTRATO  PARECER CONTROLE INTERNO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 5.057,00  FISCAL DO CONTRATO
ORLANDO SERGIO SILVA SANTA ROSA 052.141.742-25  CONTRATO  PARECER CONTROLE INTERNO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 5.000,00  FISCAL DO CONTRATO
MARCOS AFONSO FERNANDES SANTA ROSA 037.991.262-79  CONTRATO  FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 5.000,00  PARECER CONTROLE INTERNO
MARIANA MAYLA DA COSTA TEXEIRA 067.539.252-79  CONTRATO  FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 5.057,00  PARECER CONTROLE INTERNO
MANOEL RODRIGUES FERREIRA 279.613.202-10  CONTRATO  FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 5.057,00  PARECER CONTROLE INTERNO
MICHELE MOURA PALHA 832.422.102-63  CONTRATO  FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 5.057,00  PARECER CONTROLE INTERNO
FLAVIO AUGUSTO SILVA SALES 624.601.102-00  CONTRATO  FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 5.054,04  PARECER CONTROLE INTERNO
FLAVIO LUCIO GURJÃO GARÇA 455.526.652-87  CONTRATO.  FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 5.000,00  PARECER CONTROLE INTERNO
AILA FERREIRA GURJÃO 700.198.202-40  CONTRATO  FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 5.057,04  PARECER CONTROLE INTERNO
MARLUCIA DE NAZARE ALBUQUERQUE DAS CHAGAS 428.920.232-20  CONTRATO  FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 10.000,00  PARECER CONTROLE INTERNO
MARIA EDUARDA PALHA DAS CHAGAS 042.984.522-71  CONTRATO  FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 10.000,00  PARECER CONTROLE INTERNO
EDUARDO VINICIUS PALHA DAS CHAGAS 046.268.832-14  CONTRATO  FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 10.000,00  PARECER CONTROLE INTERNO
EDGAR DE SANTANA GARÇA 056.020.922-34  CONTRATO  FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 10.000,00  PARECER CONTROLE INTERNO
PATRICIA FERNANDES DA SILVA 718.186.182-49  CONTRATO  FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 10.325,74  PARECER CONTROLE INTERNO
CLAUDIA ARIADNY ATAIDE DE MELO 076.579.092-00  CONTRATO  FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 10.325,74  PARECER CONTROLE INTERNO
AYRA CRISTINA SOUSA DIAS 025.129.352-13  CONTRATO  FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 10.325,74  PARECER CONTROLE INTERNO
ANDERSON MONTEIRO SANTA ROSA 049.779.102-14  CONTRATO  FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 10.325,74  PARECER CONTROLE INTERNO
TAISE DE SOUZA DANTAS 020.785.182-47  CONTRATO  FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 5.332,44  PARECER CONTROLE INTERNO
WYSLLEM RAFAEL GARÇA FERNANDES 016.735.702-67  CONTRATO  FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 5.332,44  PARECER CONTROLE INTERNO
SINVAL FERREIRA DAS CHAGAS NETO 018.074.132-25  CONTRATO  FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 05/01/2024 – FIM 31/12/2024 R$ 21.252,00  PARECER CONTROLE INTERNO
ACESSIBILIDADE