LICITAÇÃO #027/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOCAETANO DE ODIVELAS – PA
PROCESSO LICITATÓRIO 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 02011001/23
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL LEI N° 10.520/2002
MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL DE ABERTURA WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
DATA DA ABERTURA 20/12/2023 09:30
SITUAÇÃO  PUBLICADA 

 OBJETO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.
REFERÊNCIA ADJUDICADO
R$ 3.802.200,00 R$ 3.796.350,00

 DOCUMENTOS

# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO  ATA DE REGISTRO DE PREÇO 17/01/2024 12:14
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.  ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 17/01/2024 12:14
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.  ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 17/01/2024 12:15
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO.  ATOS DE ADJUDICAÇÃO 17/01/2024 12:15
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.  ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 17/01/2024 12:15
6 EDITAL  EDITAL 06/12/2023 15:20
7 JUSTIFICATIVA  JUSTIFICATIVA 06/12/2023 15:21
8 MINUTA DO CONTRATO.  MINUTA DO CONTRATO 06/12/2023 15:21
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.  ORÇAMENTO ESTIMDO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS 06/12/2023 15:21
10 PARECER CONTROLE INTERNO  PARECER CONTROLE INTERNO 17/01/2024 12:15
11 PARECER JURÍDICO  PARECER JURÍDICO 06/12/2023 15:21
12 PESQUISA DE MERCADO  PESQUISA DE MERCADO 06/12/2023 15:21
13 TERMO DE REFERÊNCIA  TERMO DE REFERÊNCIA 06/12/2023 15:22

 PUBLICIDADES

# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Seção3, Nº 231. 06/12/2023
2 Diário Oficial da União Aviso de Homologação 09/01/2024
3 Diário Oficial da União Extrato da Ata de Registro de Preço 10/01/2024
4 Diário Oficial do Município FAMEP 06/12/2023
5 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 06/12/2023
6 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará, B14. 06/12/2023
7 Site www.portaldecompraspublicas.com.br 06/12/2023
8 Portal da Transparência https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ 06/12/2023


CONTRATADOS / CONTRATANTES / CONTRATOS

 C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA 07.123.542/0001-09
CONTRATANTE
CONTRATO VALOR PARECER FISCAL VIGÊNCIA CONTRATUAL
 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL  CONTRATO R$ 83.190,00  PARECER DO C.  INTERNO  FISCAL DE CONTRATO INÍCIO 10/01/2024 – FIM 31/12/2024
SEMED/FUNDEB  CONTRATO R$ 162.750,00  PARECER DO C.  INTERNO  FISCAL DE CONTRATO INÍCIO 10/01/2024 – FIM 31/12/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  CONTRATO R$ 162.750,00  PARECER DO C.  INTERNO  FISCAL DE CONTRATO INÍCIO 10/01/2024 – FIM 31/12/2024
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS  CONTRATO R$ 218.220,00  PARECER DO C.  INTERNO  FISCAL DE CONTRATO INÍCIO 10/01/2024 – FIM 31/12/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE  CONTRATO R$ 402.375,00  PARECER DO C.  INTERNO  FISCAL DE CONTRATO INÍCIO 10/01/2024 – FIM 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS  CONTRATO R$ 978.000,00  PARECER DO C.  INTERNO  FISCAL DE CONTRATO INÍCIO 10/01/2024 – FIM 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS  CONTRATO R$ 145.200,00  PARECER DO C.  INTERNO  FISCAL DE CONTRATO INÍCIO 10/05/2024 – FIM 31/05/2024

 Aditivos de Contrato
POR PRAZO E VALOR ADITIVOS PARECER PARECER DUCUMENTO VIGÊNCIA CONTRATUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS 1 TERMO ADITIVO  PARECER JURÍDICO  PARECER DO C.  INTERNO  JUSTIFICATIVA INÍCIO 01/03/2024 – FIM 31/12/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  1TERMO ADITIVO  PARECER JURÍDICO  PARECER DO C.  INTERNO  JUSTIFICATIVA INÍCIO 01/03/2024 – FIM 31/12/2024
FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL  1TERMO ADITIVO  PARECER JURÍDICO  PARECER DO C.  INTERNO  JUSTIFICATIVA  INÍCIO 01/03/2024 – FIM 31/12/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE  1TERMO ADITIVO  PARECER JURÍDICO  PARECER DO C.  INTERNO  JUSTIFICATIVA  INÍCIO 01/03/2024 – FIM 31/12/2024
SEMED/FUNDEB 1 TERMO ADITIVO  PARECER JURÍDICO  PARECER DO C.  INTERNO  JUSTIFICATIVA  INÍCIO 01/03/2024 – FIM 31/12/2024

 

 Aditivos de Contrato
POR PRAZO E VALOR ADITIVOS PARECER PARECER DUCUMENTO VIGÊNCIA CONTRATUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS  2TERMO ADITIVO  PARECER JURÍDICO  PARECER DO C.  INTERNO  JUSTIFICATIVA INÍCIO xxxx – FIM xxxx
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2 TERMO ADITIVO  PARECER JURÍDICO  PARECER DO C.  INTERNO  JUSTIFICATIVA INÍCIOxxx – FIM xxx
FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL  2TERMO ADITIVO  PARECER JURÍDICO  PARECER DO C.  INTERNO  JUSTIFICATIVA  INÍCIO xxx – FIM xxx
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE  2TERMO ADITIVO  PARECER JURÍDICO  PARECER DO C.  INTERNO  JUSTIFICATIVA  INÍCIO xxx – FIM xxx
SEMED/FUNDEB 2 TERMO ADITIVO  PARECER JURÍDICO  PARECER DO C.  INTERNO  JUSTIFICATIVA  INÍCIO xxx – FIM xxx
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS 2 TERMO ADITIVO  PARECER JURÍDICO  PARECER DO C.  INTERNO
ACESSIBILIDADE