LICITAÇÃO #026/2023

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PROCESSO LICITATÓRIO	2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO	01611001/23
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL	LEI N° 10.520/2002
MODALIDADE	REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO	MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO	POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA	MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL DE ABERTURA	WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
DATA DA ABERTURA	21/12/2023 09:30
SITUAÇÃO	PUBLICADA

 OBJETO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2024

REFERÊNCIA	ADJUDICADO
R$ 2.646.431,59	R$ 000.000,00

 DOCUMENTOS

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	21/02/2024 16:21
2	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA	21/02/2024 16:21
3	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO	21/02/2024 16:22
4	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	ATOS DE ADJUDICAÇÃO	21/02/2024 16:23
5	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO	21/02/2024 16:24
6	EDITAL	EDITAL	11/12/2023 20:06
7	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	11/12/2023 20:34
8	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	11/12/2023 20:35
9	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ORÇAMENTO ESTIMDO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS	11/12/2023 20:50
10	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	21/02/2024 16:09
11	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	11/12/2023 20:07
12	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	11/12/2023 20:50
13	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	11/12/2023 20:35

 PUBLICIDADES

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	Seção 3, Nº 234.	11/12/2023
2	Diário Oficial da União	Aviso de Homologação	31/01/2024
3	Diário Oficial da União	Extrato da Ata de Registro de Preço	02/02/2024
4	Diário Oficial do Estado	IOEPA, Protocolo: 1021247.	11/12/2023
5	Mural Físico	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA.	11/12/2023
6	Jornal de Grande Circulação no Estado	Diário do Pará, B10.	11/12/2023
7	Site	www.portaldecompraspublicas.com.br	11/12/2023
8	Portal da Transparência	https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/	11/12/2023

CONTRATADOS / CONTRATANTES / CONTRATOS

HNC SILVA COMERCIO LTDA 47.400.231/0001-56
CONTRATANTE	CONTRATO	VALOR	PARECER	FISCAL	VIGÊNCIA CONTRATUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	CONTRATO	R$ 147.498,00	PARECER DO C.  INTERNO	FISCAL DE CONTRATO	INÍCIO 19/04/2024 – FIM 31/12/2024

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BRASIL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 24.011.497/0001-01
CONTRATANTE	CONTRATO	VALOR	PARECER	FISCAL	VIGÊNCIA CONTRATUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	CONTRATO	R$ 61.850,10	PARECER DO C.  INTERNO	FISCAL DE CONTRATO	INÍCIO 19/04/2024 – FIM 31/12/2024

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