LICITAÇÃO #003/2023

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PROCESSO LICITATÓRIO	2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO	02411003/23
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL	LEI N° 11.947/2009
MODALIDADE	CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
TIPO	NÃO SE APLICA
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO	POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA	MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL DE ABERTURA	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS (SALA DE REUNIÕES) – AV. FLORIANO PEIXOTO, Nº 01 – BAIRRO CENTRO – CEP: 68.775-000, SÃO CAETANO DE ODIVELAS – PARÁ.
DATA DA ABERTURA	10/01/2024 10:00
SITUAÇÃO	REALIZADA

 OBJETO

1.1. OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E FORNECEDORES INDIVIDUAIS VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

REFERÊNCIA	ADJUDICADO
R$ 933.538,11	R$ 889.754,59

 DOCUMENTOS

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE.	ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE	19/12/2023 16:49
2	DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL.	DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL	12/03/2024 17:34
3	EDITAL	EDITAL	19/12/2023 16:59
4	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	19/12/2023 16:49
5	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	12/03/2024 17:37
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	19/12/2023 17:16
7	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	19/12/2023 16:49

 PUBLICIDADES

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	Seção 3, nº 240.	19/12/2023
2	Diário Oficial do Estado	Protocolo: 1024924	19/12/2023
3	Diário Oficial do Município	FAMEP	19/12/2023
4	Mural Físico	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA	19/12/2023
5	Jornal de Grande Circulação no Estado	Diário do Pará – B12	19/12/2023
6	Portal da Transparência	https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/	19/12/2023

CONTRATADOS / CONTRATANTES / CONTRATOS

XX
CONTRATANTE	CONTRATO	VALOR	PARECER	FISCAL	VIGÊNCIA CONTRATUAL
XX	CONTRATO	R$ 00	PARECER DO C.  INTERNO	FISCAL DE CONTRATO	INÍCIO 00 – FIM 00

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XX
CONTRATANTE	CONTRATO	VALOR	PARECER	FISCAL	VIGÊNCIA CONTRATUAL
XXX	CONTRATO	R$ 00	PARECER DO C.  INTERNO	FISCAL DE CONTRATO	INÍCIO 00 – FIM 00

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