PORTARIAS 2023

INÍCIO / PUBLICAÇÕES OFICIAIS / PORTARIAS 2023

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NúmeroData/AnoEmentário Documentos
209/202323/10/2023Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo e dá outras Providências Arquivo
02/202306/09/2023A Secretaria Municipal de Administração, através de sua Secretária Roziene Cardoso Batista, resolve INSTAURAR, o procedimento administrativo disciplinar em desfavor de servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para apurar supostos fatos de abandono de cargo, conforme art. 143, II, da Lei Municipal 50/2009 - RJU Arquivo
109/202329/08/2023Nomear a Comissão Eleitoral para a realização da eleição da Categoria de Suplente de Pais e alunos para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - âmbito municipal para o mandato de quatro (04) anos de 2023 a 2026. Arquivo
064/202303/04/2023Nomear o Engenheiro LUIZ ADALTO DA COSTA - CAVALCANTE, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Contrato n° 2022200501, assim como fiscalizar a Execução da Reforma da Unidade Básica de Saúde de SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA, CEP: 68.775-000 Arquivo
001/2023-LOTAÇÃO08/02/2023Realizar a lotação dos servidores da educação de acordo com a Lei nº 064/2010 - Lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de São Caetano de Odivelas Arquivo
012/202320/01/2023 É designada como Fiscal de Convênio, referente ao Processo n° 2021/917177 e Convênio nº 109-2022 - SEDOP, cujo objeto trata da CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO NA PRAÇA JUIZ CLAUDIO HENRIQUE RENDEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, através do Contrato nº 2022131202- PMSCO e RRT nº 12118141 Arquivo
011/202320/01/2023É designada como Fiscal de Convênio, referente ao Processo n° 2021/935932 e Convênio nº 066-2022 - SEDOP, cujo objeto trata da CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO TURÍSTICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, através do Contrato n° 2022110101 PMSCO e RRT n° 12114825 Arquivo
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