PORTARIAS 2023
INÍCIO / PUBLICAÇÕES OFICIAIS /
Consulte por: número, data/ano e ementário, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
Opções para exportação | JSON | CSV | XLS | HTML |
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Número | Data/Ano | Ementário | Documentos |
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209/2023 | 23/10/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo e dá outras Providências | Arquivo |
02/2023 | 06/09/2023 | A Secretaria Municipal de Administração, através de sua Secretária Roziene Cardoso Batista, resolve INSTAURAR, o procedimento administrativo disciplinar em desfavor de servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para apurar supostos fatos de abandono de cargo, conforme art. 143, II, da Lei Municipal 50/2009 - RJU | Arquivo |
109/2023 | 29/08/2023 | Nomear a Comissão Eleitoral para a realização da eleição da Categoria de Suplente de Pais e alunos para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - âmbito municipal para o mandato de quatro (04) anos de 2023 a 2026. | Arquivo |
064/2023 | 03/04/2023 | Nomear o Engenheiro LUIZ ADALTO DA COSTA - CAVALCANTE, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Contrato n° 2022200501, assim como fiscalizar a Execução da Reforma da Unidade Básica de Saúde de SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA, CEP: 68.775-000 | Arquivo |
001/2023-LOTAÇÃO | 08/02/2023 | Realizar a lotação dos servidores da educação de acordo com a Lei nº 064/2010 - Lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de São Caetano de Odivelas | Arquivo |
012/2023 | 20/01/2023 | É designada como Fiscal de Convênio, referente ao Processo n° 2021/917177 e Convênio nº 109-2022 - SEDOP, cujo objeto trata da CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO NA PRAÇA JUIZ CLAUDIO HENRIQUE RENDEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, através do Contrato nº 2022131202- PMSCO e RRT nº 12118141 | Arquivo |
011/2023 | 20/01/2023 | É designada como Fiscal de Convênio, referente ao Processo n° 2021/935932 e Convênio nº 066-2022 - SEDOP, cujo objeto trata da CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO TURÍSTICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, através do Contrato n° 2022110101 PMSCO e RRT n° 12114825 | Arquivo |