01 TRANSPARENCIA

INÍCIO / 01 TRANSPARENCIA

Bem-vindo ao Nosso Portal da Transparência

Informações Institucionais

• Estrutura Organizacional
• Endereços e Horários de Atendimentos
• Serviços Online
• Agenda Externa
• Organograma
• Mapa do Site
• Pesquisa de Satisfação
• Perguntas Frequentes – FAQ

Atos Normativos

• Decretos
• Leis Municipais
• Demais Atos
• Diário Oficial
• Portarias
• Resoluções

Receitas

• Receitas
• Receitas de Emendas Parlamentares
• Inscritos em Dívida Ativa
• Balanço Patrimonial

Despesas

• Despesas (Despesa Empenhada, Liquidada e Paga)
• Informações Gerenciais do Exercício Atual

Convênios e Transferências

• Convênios, Parcerias e Acordos

Diárias

• Diárias e Passagens
• Portarias de Diárias
• Tabela de Valores de Diárias
• Regulamentação das Diárias

Recursos Humanos

• Folha de Pagamento
• Tabela de Remuneração
• Concursos Públicos
• Eleição de Conselhos Municipais
• Processos Seletivos
• Lista de Estagiários
• Lista de Terceirizados
• Edital de Convocação e Comunicado

Licitações

• Licitações
• Licitações Fracassadas e Desertas
• Dispensas e Inexigibilidades
• Licitações de Obras
• Plano de Contratações Anual (PCA)
• Sanções Administrativas

Contratos

• Contratos
• Fiscais de Contratos
• Atas de Registro de Preço
• Ordem Cronológica de Pagamentos

LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal e Prestação de Contas

• Prestação de Contas (Balanço Anual)
• Balancetes Financeiro
• Relatórios Resumido de Execução Orçamentária – RREO
• Relatórios de Gestão Fiscal – RGF
• LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária
• LOA – Lei Orçamentária Anual
• PPA – Plano Plurianual
• Relatório de Gestão (Circunstanciado)
• Relatório Anual do Controle Interno
• Parecer do Tribunal de Contas
• Julgamento de Contas
• Plano Estratégico

Outras Informações

• Lei Orgânica Municipal
• Legislação de Pessoal do Município
• Lei Aldir Blanc
• Plano Diretor Municipal
• Plano de Adequação do Município (SIAFIC)
• Regimento Interno – CMDCA
• Informações Sobre o Radar
• Transferências Disciplinadas Pela Ec Nº 105

SIC

• SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
• Sic Fisico ( Atendimento Direto)
• Regulamentação da LAI
• Relatório Estatístico do e-SIC
• Informações Classificadas como Sigilosas
• Informações Desclassificadas como Sigilosa

Canais de Atendimento

• Ouvidoria (Solicitações, denúncias, sugestões, reclamações e elogios)
• Fale Conosco (Outras demandas)
• Carta de Serviços aos Usuários

LGPD e Governo Digital

• Política de Privacidade
• Dados Abertos (API)
• Encarregado LGPD
• Pesquisas de Satisfação
• Regulamentação da LGPD
• Regulamentação da Lei Federal 14.129/2021
• Informações da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados

Saúde

• Plano Municipal de Saúde
• Relatório de Gestão da Saúde
• Serviços de Saúde (Escalas)
• Programação Anual da Saúde
• Lista de Medicamentos SUS
• Medicamentos de Alto Custo
• Covid-19

Educação

• Plano Municipal de Educação
• Lista de Espera em Creches

Obras

• Acompanhamento de Obras
• Consulta de Obras Paralisadas

Emendas Parlamentares

• Emendas Parlamentares

Renúncia de Receita

• Renúncias Fiscais
• Renúncias por Incentivos Culturais
• Renúncias Pormenorizadas

Patrimônio 

• Bens  Móveis 
• Bens  Imóveis 

Programas e Ações 

• Programas e Ações (Projetos e Atividades)

Projetos e Execução de Obras

• Projetos e Execução de Obras Públicas