INÍCIO / PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / LICITAÇÕES E CONTRATOS / LICITAÇÃO 2024 / LICITAÇÃO #6.2024-300402
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS- PA |
|
| PROCESSO LICITATÓRIO |
2024 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO |
01704001/24 |
| LEGISLAÇÃO APLICAVÉL |
LEI N° 14.133/2021 |
| MODALIDADE |
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V |
| TIPO |
NÃO SE APLICA |
| CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO |
POR ITEM |
| ELEMENTO DE DESPESA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
| LOCAL DE ABERTURA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS |
| DATA DA ABERTURA |
22/04/2024 10:00 |
| SITUAÇÃO |
REALIZADA |
OBJETO
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA AV. MAGALHAES BARATA, S/N, BAIRRO: UMARIZAL, SÃO CAETANO DE ODIVELAS – PA, COM O OBJETIVO DE INSTALAÇÃO DA BASE DO COMANDO DA POLÍCIA. |
| REFERÊNCIA |
ADJUDICADO |
| R$ 18.000,00 |
R$ 18.000,00 |
DOCUMENTOS
| # |
Tipo |
Documento |
Cadastrado em |
| 1 |
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
AUTORIZAÇÃO DO GESTOR |
10/06/2024 15:27 |
| 2 |
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) |
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DISP. DE IMOVEIS |
11/06/2024 10:51 |
| 3 |
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE |
DOD |
10/06/2024 15:32 |
| 4 |
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) |
PARECER ENGENHARIA |
11/06/2024 10:53 |
| 5 |
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO |
JUSTIFICATIVA DO PREÇO |
11/06/2024 11:04 |
| 6 |
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) |
JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE |
11/06/2024 10:51 |
| 7 |
PARECER CONTROLE INTERNO |
PARECER C.I |
11/06/2024 11:14 |
| 8 |
PARECER JURÍDICO |
PARECER JURIDICO |
11/06/2024 10:54 |
| 9 |
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
PREVISÃO DE RECURSOS |
11/06/2024 11:13 |
| 10 |
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. |
RAZÃO DA ESCOLHA |
11/06/2024 11:05 |
| 11 |
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO |
REQUISITOS E QUALIFICAÇÃO E CARACTERIZA |
11/06/2024 11:04 |
PUBLICIDADES
| # |
Meio |
Especificação |
Data de Publicidade |
| 1 |
Mural Físico |
MURAL FISICO |
22/04/2024 |
| 2 |
Portal da Transparência |
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ |
22/04/2024 |
CONTRATADOS / CONTRATANTES / CONTRATOS
| KESSIA DA SILVA LIMA 700.192.932-83 |
CONTRATANTE
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CONTRATO |
VALOR |
PARECER |
FISCAL |
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS |
CONTRATO |
R$ 18.000,00 |
PARECER DO C. INTERNO |
FISCAL DE CONTRATO |
INÍCIO 30/04/2024 – FIM 30/04/2025 |
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