LICITAÇÃO #6.2024-170501

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS – PA
PROCESSO LICITATÓRIO 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 01405001/24
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL LEI N° 14.133/2021
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
TIPO NÃO SE APLICA
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
LOCAL DE ABERTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
DATA DA ABERTURA 17/05/2024 10:00
SITUAÇÃO REALIZADA 


 OBJETO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, IMÓVEL LOCALIZADO NO SITO TV. ANTONIO BALTAZAR MONTEIRO Nº 03, BAIRRO: CENTRO, SÃO CAETANO DE ODIVELAS – PA, DESTINADO A ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.
REFERÊNCIA ADJUDICADO
R$ 18.000,00 R$ 18.000,00


 DOCUMENTOS

# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  TERMO DE AUTORIZAÇÃO 19/06/2024 17:33
2 CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)  CERTIFICADO DE INEXISTENCIA DE IMOVEIS 19/06/2024 17:34
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE  DOD 19/06/2024 17:34
4 DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)  LAUDO DO ENGENHEIRO 19/06/2024 17:36
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO  JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 19/06/2024 17:37
6 JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)  JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE 19/06/2024 17:35
7 PARECER CONTROLE INTERNO  PARECER CONTROLE INTERNO 25/06/2024 12:11
8 PARECER JURÍDICO  PARECER JURIDICO 25/06/2024 11:54
9 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS  PREVISÃO ORÇAMENTARIA 25/06/2024 12:08
10 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.  RAZAO DA ESCOLHA 19/06/2024 17:36
11 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  REQUISITOS DE HABILITAÇÃO 19/06/2024 17:39


 PUBLICIDADES

# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA 17/05/2024
2 Portal da Transparência https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ 17/05/2024


CONTRATADOS / CONTRATANTES / CONTRATOS

 SANCHO NUNES DOS REIS FILHO 056.017.622-87
CONTRATANTE
CONTRATO VALOR PARECER FISCAL VIGÊNCIA CONTRATUAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE  CONTRATO R$ 18.000,00  PARECER DO C.  INTERNO  FISCAL DE CONTRATO INÍCIO 31/05/2024 – FIM 31/05/2025
   

ACESSIBILIDADE