INÍCIO / PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / LICITAÇÕES E CONTRATOS / LICITAÇÃO 2024 / LICITAÇÃO #6.2024-170501
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS – PA |
|
PROCESSO LICITATÓRIO |
2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO |
01405001/24 |
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL |
LEI N° 14.133/2021 |
MODALIDADE |
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V |
TIPO |
NÃO SE APLICA |
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO |
POR ITEM |
ELEMENTO DE DESPESA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
LOCAL DE ABERTURA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS |
DATA DA ABERTURA |
17/05/2024 10:00 |
SITUAÇÃO |
REALIZADA |
OBJETO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, IMÓVEL LOCALIZADO NO SITO TV. ANTONIO BALTAZAR MONTEIRO Nº 03, BAIRRO: CENTRO, SÃO CAETANO DE ODIVELAS – PA, DESTINADO A ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. |
REFERÊNCIA |
ADJUDICADO |
R$ 18.000,00 |
R$ 18.000,00 |
DOCUMENTOS
# |
Tipo |
Documento |
Cadastrado em |
1 |
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
19/06/2024 17:33 |
2 |
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) |
CERTIFICADO DE INEXISTENCIA DE IMOVEIS |
19/06/2024 17:34 |
3 |
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE |
DOD |
19/06/2024 17:34 |
4 |
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) |
LAUDO DO ENGENHEIRO |
19/06/2024 17:36 |
5 |
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO |
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO |
19/06/2024 17:37 |
6 |
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) |
JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE |
19/06/2024 17:35 |
7 |
PARECER CONTROLE INTERNO |
PARECER CONTROLE INTERNO |
25/06/2024 12:11 |
8 |
PARECER JURÍDICO |
PARECER JURIDICO |
25/06/2024 11:54 |
9 |
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
PREVISÃO ORÇAMENTARIA |
25/06/2024 12:08 |
10 |
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. |
RAZAO DA ESCOLHA |
19/06/2024 17:36 |
11 |
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO |
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO |
19/06/2024 17:39 |
PUBLICIDADES
# |
Meio |
Especificação |
Data de Publicidade |
1 |
Mural Físico |
MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA |
17/05/2024 |
2 |
Portal da Transparência |
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ |
17/05/2024 |
CONTRATADOS / CONTRATANTES / CONTRATOS