INÍCIO / PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / LICITAÇÕES E CONTRATOS / LICITAÇÃO 2024 / LICITAÇÃO #6.2024-140501
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS- PA |
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| PROCESSO LICITATÓRIO |
2024 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO |
00805001/24 |
| LEGISLAÇÃO APLICAVÉL |
LEI N° 14.133/2021 |
| MODALIDADE |
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V |
| TIPO |
NÃO SE APLICA |
| CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO |
POR ITEM |
| ELEMENTO DE DESPESA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
| LOCAL DE ABERTURA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA |
| DATA DA ABERTURA |
14/05/2024 10:00 |
| SITUAÇÃO |
REALIZADA |
OBJETO
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE MEDICE, S/N, BAIRRO: PEPEUA, SÃO CAETANO DE ODIVELAS – PA, COM O OBJETIVO DE INSTALAÇÃO DA BASE DO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL |
| REFERÊNCIA |
ADJUDICADO |
| R$ 18.000,00 |
R$ 18.000,00 |
DOCUMENTOS
| # |
Tipo |
Documento |
Cadastrado em |
| 1 |
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
25/06/2024 15:05 |
| 2 |
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) |
CERTIFICADO DE INEXISTENCIA DE IMOVEIS |
25/06/2024 15:08 |
| 3 |
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE |
DOD |
25/06/2024 15:04 |
| 4 |
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) |
LAUDO DO ENGENHEIRO |
25/06/2024 15:05 |
| 5 |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. |
ETP |
25/06/2024 15:13 |
| 6 |
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO |
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO |
25/06/2024 15:13 |
| 7 |
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) |
JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE |
25/06/2024 15:11 |
| 8 |
PARECER CONTROLE INTERNO |
PARECER CONTROLE INTERNO |
27/06/2024 15:23 |
| 9 |
PARECER JURÍDICO |
PARECER JURIDICO |
25/06/2024 15:05 |
| 10 |
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
PREVISÃO ORÇAMENTARIA |
25/06/2024 15:06 |
| 11 |
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. |
RAZAO DA ESCOLHA |
25/06/2024 15:13 |
| 12 |
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO |
DOC QUE CARACTERIZA |
25/06/2024 15:07 |
| 13 |
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO |
TR |
25/06/2024 15:14 |
PUBLICIDADES
| # |
Meio |
Especificação |
Data de Publicidade |
| 1 |
Mural Físico |
MURAL FISICO UNIDADE GESTORA |
14/05/2024 |
| 2 |
Portal da Transparência |
PORTAL DA TRANSPARENCIA |
14/05/2024 |
CONTRATADOS / CONTRATANTES / CONTRATOS
| JOSÉ ANTONIO FERREIRA MOREIRA 076.xxx.xxx-97 |
CONTRATANTE
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CONTRATO |
VALOR |
PARECER |
FISCAL |
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS |
CONTRATO |
R$ 18.000,00 |
PARECER DO C. INTERNO |
FISCAL DE CONTRATO |
INÍCIO 29/05/2024 – FIM 29/05/2025 |
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