LICITAÇÃO #01006001/24

INÍCIO / PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / LICITAÇÕES E CONTRATOS / LICITAÇÃO 2024 / LICITAÇÃO #01006001/24

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS – PA
PROCESSO LICITATÓRIO 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 002.2024
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL LEI N° 14.133/2021
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
TIPO MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
LOCAL DE ABERTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
DATA DA ABERTURA 10/06/2024 10:00
SITUAÇÃO REALIZADA 


 OBJETO

REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO E FOMENTO CULTURAL, DESTINADO A SUBSIDIAR PONTOS CULTURAIS E DAR APOIO EM APOSENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM LOCAL PÚBLICO, ATENDENDO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS ATRAVÉS DA LEI Nº 14.399/22 – ALDIR BLANC.
REFERÊNCIA ADJUDICADO
R$ 33.825,11 R$ 33.825,11


 DOCUMENTOS

# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º)  ATA DE CREDENCIAMENTO 01/08/2024 11:49
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  TERMO DE AUTORIZAÇÃO 11/07/2024 09:12
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE  DOCUMENTO OFICIAL DE DEMANDA 11/07/2024 09:13
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.  ETP 11/07/2024 09:18
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO  PLANO DE AÇÃO 11/07/2024 09:18
6 JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)  JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO 11/07/2024 09:20
7 PARECER CONTROLE INTERNO  PARECER CONTROLE INTERNO 01/08/2024 11:50
8 PARECER JURÍDICO  PARECER JURIDICO 11/07/2024 09:13
9 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS  PREVISÃO ORÇAMENTARIA 11/07/2024 09:14
10 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.  RAZAO DA ESCOLHA 01/08/2024 11:23
11 REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)  EDITAL 002.2024-PMSCO 11/07/2024 09:16
12 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  REQUISITOS DE HABILITAÇÃO 01/08/2024 11:23
13 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO  TERMO DE REFERENCIA 11/07/2024 09:19


 PUBLICIDADES

# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 05/07/2024
2 Diário Oficial do Município FAMEP 05/07/2024
3 Mural Físico MURAL DA UNIDADE GESTORA 05/07/2024
4 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARENCIA 05/07/2024


CONTRATADOS / CONTRATANTES / CONTRATOS

 ROGERIO FERNANDO SILVA SALES 813.827.582-00
CONTRATANTE
CONTRATO VALOR PARECER FISCAL VIGÊNCIA CONTRATUAL
FUNDO MUNICPAL DE CULTURA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS  CONTRATO R$ 6.885,53  PARECER DO C.  INTERNO  FISCAL DE CONTRATO INÍCIO 29/07/2024 – FIM 31/12/2024
   
 LEONARDO FELIPE PEREIRA PALHA 022.839.152-01
CONTRATANTE
CONTRATO VALOR PARECER FISCAL VIGÊNCIA CONTRATUAL
FUNDO MUNICPAL DE CULTURA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS  CONTRATO R$ 10.054,00  PARECER DO C.  INTERNO  FISCAL DE CONTRATO INÍCIO 29/07/2024 – FIM 31/12/2024
 
 EDINEUSA MARQUES ZEFERINO 351.930.182-20
CONTRATANTE
CONTRATO VALOR PARECER FISCAL VIGÊNCIA CONTRATUAL
FUNDO MUNICPAL DE CULTURA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS  CONTRATO R$ 10.000,05  PARECER DO C.  INTERNO  FISCAL DE CONTRATO INÍCIO 29/07/2024 – FIM 31/12/2024
   
 NARCISIO FELIPE MATOS CARMO 948.067.052-68
CONTRATANTE
CONTRATO VALOR PARECER FISCAL VIGÊNCIA CONTRATUAL
FUNDO MUNICPAL DE CULTURA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS  CONTRATO R$ 6.885,53  PARECER DO C.  INTERNO  FISCAL DE CONTRATO INÍCIO 29/07/2024 – FIM 31/12/2024
   

ACESSIBILIDADE