LICITAÇÃO #006.2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS – PA
PROCESSO LICITATÓRIO 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 02108001/24
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL LEI N° 14.133/2021
MODALIDADE DISPENSA, ART. 75, INCISO II
TIPO MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA MATERIAL PERMANENTE
LOCAL DE ABERTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
DATA DA ABERTURA 03/09/2024 10:00
SITUAÇÃO REALIZADA 


 OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA.
REFERÊNCIA ADJUDICADO
R$ 44.026,93 R$ 43.800,00


 DOCUMENTOS

# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  TERMO DE AUTORIZAÇÃO 28/08/2024 18:01
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE  DOCUMENTO OFICIAL DE DEMANDA 28/08/2024 18:01
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA  ESTIMATIVA DE PREÇOS 28/08/2024 18:22
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.  ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 28/08/2024 18:05
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO  JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 05/09/2024 16:59
6 PARECER CONTROLE INTERNO  PARECER CONTROLE INTERNO 05/09/2024 17:17
7 PARECER JURÍDICO  PARECER JURIDICO 28/08/2024 18:02
8 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS  PREVISÃO ORÇAMENTARIA 28/08/2024 18:04
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.  RAZAO DA ESCOLHA 05/09/2024 16:59
10 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  REQUISITOS DE HABILITAÇÃO 05/09/2024 17:01
11 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO  TERMO DE REFERENCIA 28/08/2024 18:04

 PUBLICIDADES

# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FAMEP 29/08/2024
2 Mural Físico MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 29/08/2024
3 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARENCIA 29/08/2024


CONTRATADOS / CONTRATANTES / CONTRATOS

R C DOS ANJOS 35.107.565/0001-57
CONTRATANTE
CONTRATO VALOR PARECER FISCAL VIGÊNCIA CONTRATUAL
FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL  CONTRATO R$ 43.800,00  PARECER DO C.  INTERNO  FISCAL DE CONTRATO INÍCIO 12/09/2024 – FIM 31/12/2024
   

ACESSIBILIDADE