LICITAÇÃO #6.2024-231001
INÍCIO / PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / LICITAÇÕES E CONTRATOS / LICITAÇÃO 2024 /
| Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 01810001/24 | ||
|---|---|---|
| MODALIDADE | * INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | |
| ELEMENTO DE DESPESA | * LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | |
| LOCAL DA ABERTURA | * PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA | |
| DATA DA ABERTURA | * 23/10/2024 10:00 | |
| REFERÊNCIA | R$ 24.000,00 | |
| ADJUDICADO | R$ 24.000,00 | |
| SITUAÇÃO | REALIZADA | |
OBJETO
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL MOBILIADO COM PÁTIO, SALA, 03 SUÍTES, BANHEIRO, COZINHA E ÁREA EXTERNA AMPLA, LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR MAGALHÃES BARATA, Nº 22, BAIRRO: PEPÉUA, SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, DESTINADO A SER CASA DE APOIO À FUNCIONÁRIOS TAIS COMO: ADVOGADOS E OS DEMAIS SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUE PRESTEM QUAISQUER SERVIÇOS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA. |
DOCUMENTOS
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 30/10/2024 09:38 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICADO DE INEXISTENCIA DE IMOVEIS | 06/11/2024 11:52 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO OFICIAL DE DEMANDA | 06/11/2024 11:47 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | AVALIAÇÃO DO ENGENHEIRO | 06/11/2024 11:51 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 06/11/2024 11:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 06/11/2024 11:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE | 06/11/2024 11:55 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/11/2024 11:56 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/10/2024 09:36 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTARIA | 30/10/2024 09:43 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 06/11/2024 11:56 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOC QUE CARACTERIZA | 06/11/2024 11:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 06/11/2024 11:55 |
PUBLICIDADES
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA | 23/10/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 23/10/2024 |
CONTRATOS & FISCAL DE CONTRATOS
| SERGIO MAURICIO DE SOUSA MAFRA 944.503.232-20 | ADITIVO | ||
| CONTRATO | CONTRATO | OUTROS DOCUMENTOS | Não há aditivos |
| VALOR | R$ 24.000,00 | FISCAL DE CONTRATO | |
| VIGÊNCIA | 01/11/2024 | 01/11/2025 | PARECER CONTROLE INTERNO | |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | ||
