PORTARIAS 2024
INÍCIO / PORTAL DA TRANSPARÊNCIA /
Consulte por: número, data/ano e ementário, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
| Opções para exportação | JSON | CSV | XLS | HTML |
|---|
| Número | Data/Ano | Ementário | Documentos |
|---|---|---|---|
| NOV, 2024 | |||
| 06/2024 | 27/11/2024 | Art. 1º A Secretaria Municipal de Administração, através de sua Secretária Roziene Cardoso Batista, resolve INSTAURAR, o procedimento administrativo disciplinar em desfavor de servidora A.J.A.A lotada na Secretaria Municipal de Educação- E.M.E.F Pequeno Principe, para apurar supostos fatos de abandono de cargo, conforme art. 143, II, da Lei Municipal 50/2009 RJU. Art. 2º A comissão processante, conforme Decreto Municipal nº 31/2023, fica assim designada: | Arquivo |
| OUT, 2024 | |||
| SET, 2024 | |||
| AGO, 2024 | |||
| 005/2024 | 26/08/2024 | A Secretaria Municipal de Administração, através de sua Secretária Roziene Cardoso Batista, resolve INSTAURAR, o procedimento administrativo disciplinar em desfavor de servidor A.R.C lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para apurar supostos fatos, conforme art. 143, VII, da Lei Municipal 50/2009 - RJU | Arquivo |
| JUL, 2024 | |||
| JUN, 2024 | |||
| 153/2024 | 21/06/2024 | DESIGNAR, a Srª., SABRINA PALHETA DIAS, servidora contratada como Assistente Social, para desempenhar suas funções laborais como COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA/ PMSCO/SEMASSCO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município de São Caetano de Odivelas | Arquivo |
| 152/2024 | 21/06/2024 | CONSTITUI O COMITÉ TÉCNICO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL- CAISANS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA | Arquivo |
| 151/2024 | 21/06/2024 | A Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de São Caetano de Odivelas/PA. | Arquivo |
| MAI, 2024 | |||
| ABR, 2024 | |||
| MAR, 2024 | |||
| 059/2024 | 13/03/2024 | Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 001/2024-GP. | Arquivo |
| FEV, 2024 | |||
| 100/2024 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DA OBRA REFERENTE AO CONTRATO 2022131202. | Arquivo |
| 001/2024 | 21/02/2024 | Dispõe sobre nomeação da Comissão Eleitoral para regularização do Conselho Municipal de Educação CME e dá outras providencias | Arquivo |
| JAN, 2024 | |||
| 01/2024 - RETIFICADA | 08/01/2024 | A Secretaria Municipal de Administração, através de sua Secretária Roziene Cardoso Batista, resolve INSTAURAR, o procedimento administrativo disciplinar em desfavor de servidor lotado na Guarda Municipal, para apurar supostos fatos de insubordinação grave ao serviço, conforme art. 143, VI, da Lei Municipal 50/2009-RJU | Arquivo |
| 01/2024 | 08/01/2024 | A Secretaria Municipal de Administração, através de sua Secretária Roziene Cardoso Batista, resolve INSTAURAR, o procedimento administrativo disciplinar em desfavor de servidor lotado na Guarda Municipal, para apurar supostos fatos de insubordinação grave ao serviço, conforme art. 143, VI, da Lei Municipal 50/2009-RJU | Arquivo |
