DEMAIS ATOS OFICIAIS

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NúmeroData/anoEmentárioDocs
2025
ABR, 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 05/202403/04/2025Visto e examinados os autos do processo em epigrafe, instaurado para apurar irregularidades atribuidas a ALVARO RUSSELAKIS CARNEIRO, servidor lotado na Secretaria de Saúde.
FEV, 2025
PLANO DECENAL2025-2035PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS 2025-2035
JAN, 2025
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO30/01/2025RESULTADO DA CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES E VICE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.
RESULTADO PRELIMINAR30/01/2025RESULTADO DA CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES E VICE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.
EDITAL 002/202308/01/2025RESULTADO DA CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES E VICE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.
EDITAL 002/202308/01/2025ERRATA 03-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No 002/2023- DE PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS.
2024
OUT, 2024
SET, 2024
AGO, 2024
JUL, 2024
JUN, 2024
RESOLUÇÃO 001/202427/06/2024APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVÉL - CAISAN DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
REGIMENTO INTERNO27/06/2024
MAI, 2024
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO22/05/2024INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, ESTADO DO PARÁ, E A EMPRESA NEOCONSIG TECNOLOGIA S.A., PARA CESSÃO DO USO DO SISTEMA NEOCONSIG PARA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL E DESCONTOS FACULTATIVOS DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO COMODATÁRIO, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DORAVANTE PRODUZIDAS:
EDITAL No 001.2024 - FOMENTO A MANIFESTAÇÕES ODIVELENSE - CONCURSO No 001.2024-SECULT06/05/2024EDITAL DE CONCURSO N° 001.2024- CHAMADA CULTURAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PA EDITAL DE SELECAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA, DA LEI N° 14.399/2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.
ABR, 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO
04/04/2024A Coordenação Municipal de Turismo de São Caetano de Odivelas, no uso de suas atribuições torna público a todos os interessados a convocação para eleição da nova composição do Conselho Municipal de Turismo de São Caetano de Odivelas-COMTUR-SCO, biênio 2024/2026, a realizar-se em:
MAR, 2024
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/202414/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, PARA O QUADRIÊNIO DE 30 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE ABRIL DE 2028.
FEV, 2024
JAN, 2024
001/202405/01/2024DISPOE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA CADASTRO DE OFERTA DE VAGAS, MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS, REMATRÍCULA, TRANSFERÈNCIA DE ALUNOS, CONSTITUIÇÃO DE TURMAS, ENTURMAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
DEZ 2023NÃO HOUVE PUBLICAÇÕES
NOV 2023
EDITAL 005/202317/11/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMOCA BIÊNIO 2023/2025
EDITAL 002/202309/11/2023INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES ESCOLARES
ERRATA 002/202307/11/2023ESTABELECE NORMAS PARA A RATIFICAÇÃO DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.
002/2023 01/11/2023PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS. - ESTABELECE NORMAS PARA A CERTIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.
OUT 2023NÃO HOUVE PUBLICAÇÕES
SET 2023NÃO HOUVE PUBLICAÇÕES
AGO 2023NÃO HOUVE PUBLICAÇÕES
JUL 2023
001/202303/07/2023RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EM ORDEM ALFABETICA E SEUS RESPECTIVOS NUMEROS DE ACORDO COM EDITAL N.001/2023/CMDCA
JUN 2023
NÃO HOUVE PUBLICAÇÕES---
MAI 2023
3ª CONVOCAÇÃO 04/05/20233ª CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023 Edital n° 01/2023
ABR 2023
2ª CONVOCAÇÃO25/04/20232ª CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023 Edital n° 01/2023
RESULTADO 13/04/2023RESULTADO ANÁLISE DOCUMENTAL APÓS RECURSO – Candidatos PcD
RESULTADO13/04/2023RESULTADO ANÁLISE DOCUMENTAL APÓS RECURSO
MAR 2023
Resultado Preliminar24/03/2023Resultado Preliminar Vagas - PCD
01/2023/PMSCO24/03/2023Resultado preliminar do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023/PMSCO
4ª RETIFICAÇÃ 24/03/20234ª RETIFICAÇÃ DO EDITAL 001/2023/PMSCO
01/2023/PMSCO21/03/2023Resultado preliminar do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023/PMSCO
3ª RETIFICAÇÃ 17/03/2023O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, através da Secretaria Municipal de Educação torna pública a seguinte retificação ao Edital supracitado.
2ª RETIFICAÇÃ 17/03/2023O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, através da Secretaria Municipal de Educação torna pública a seguinte retificação ao Edital supracitado.
1ª RETIFICAÇÃ 15/03/2023RETIFICAÇÃ DO EDITAL 001/2023/PMSCO -O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, através da Secretaria Municipal de Educação torna pública a seguinte retificação ao Edital supracitado.

1. No item 2.1 do Anexo III, onde lê-se: "Pontuação: 02 (um) ponto por ano completo, até o máximo de 10 (dez) pontos"
LEIA-SE
"Pontuação: 01 (um) ponto por ano completo, até o máximo de 10 (dez) pontos"

2. Permanecem inalteradas os demais termos do edital.
EDITAL 001/202314/03/2023
FEV 2023NÃO HOUVE PUBLICAÇÕES
JAN 2023
IN 001/202326/01/20231. No item 2.1 do Anexo III, onde lê-se:
2022
S/N05/01/2022RELAÇÃO DE PROCESSOS DE TÍTULOS APROVADOS QUE SE ENCONTRAM NO 6 SETOR DE TERRAS
CALENDARIO ESCOLAR 2022
ACESSIBILIDADE