EDITAL Nº 001.2024 – FOMENTO A MANIFESTAÇÕES ODIVELENSE

EDITAL No 001.2024 – FOMENTO A MANIFESTAÇÕES ODIVELENSE  – EDITAL DE CONCURSO N° 001.2024- CHAMADA CULTURAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS – PA EDITAL DE SELECAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA, DA LEI N° 14.399/2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de São Caetano de Odivelas, torna público a
realização de concurso para seleção de 52 (cinquenta e duas) propostas de iniciativa ARTISTICAS E CULTURAIS
dos segmentos da Música, Dança, Dj, Grupos Folclóricos, Grupos de Carimbó e Resgate do Cordão de Pássaros,
em conformidade com as Leis Federais, Estaduais e Municipal de apoio e fomento à cultura.
0 presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de São Caetano
de Odivelas, Estado do Pará, classificados na modalidade CONCURSO, conforme Art. 6°, XXXIX, Art. 28, 111 e
Art. 30, da LEI N° 14.133, DE 1°DE ABRIL DE 2021, mediante pagamento de prêmios e concurso de projetos aos
vencedores do pleito, expressa as finalidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em
especial a de “Formular e supervisionar a execução da política municipal de cultura, em estreita articulação com
os órgãos e entidades a ela vinculados, atendendo as demandas do município e as aspirações da sociedade” e a
de “incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, a pesquisa de novas linguagens, a
formação e o aprimoramento de eventos e programas culturais executados pela sociedade civil organizada e
individual”.