| 2025 | | | |
| JUN, 2025 | Declaração | Não foram identificadas, declaradas ou registradas empresas inidôneas ou suspensas para contratação com este Poder Legislativo durante o mês atual, conforme registros administrativos e processos licitatórios vigentes. | |
| MAI, 2025 | Declaração | Não foram identificadas, declaradas ou registradas empresas inidôneas ou suspensas para contratação com este Poder Legislativo durante o mês atual, conforme registros administrativos e processos licitatórios vigentes. | |
| ABR, 2025 | Declaração | Não foram identificadas, declaradas ou registradas empresas inidôneas ou suspensas para contratação com este Poder Legislativo durante o mês atual, conforme registros administrativos e processos licitatórios vigentes. | |
| MAR, 2025 | Declaração | Não foram identificadas, declaradas ou registradas empresas inidôneas ou suspensas para contratação com este Poder Legislativo durante o mês atual, conforme registros administrativos e processos licitatórios vigentes. | |
| FEV, 2025 | Declaração | Não foram identificadas, declaradas ou registradas empresas inidôneas ou suspensas para contratação com este Poder Legislativo durante o mês atual, conforme registros administrativos e processos licitatórios vigentes. | |
| JAN, 2025 | Declaração | Não foram identificadas, declaradas ou registradas empresas inidôneas ou suspensas para contratação com este Poder Legislativo durante o mês atual, conforme registros administrativos e processos licitatórios vigentes. | |
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| 2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA | Não foram identificadas, declaradas ou registradas empresas inidôneas ou suspensas para contratação com este Poder Legislativo durante o mês atual, conforme registros administrativos e processos licitatórios vigentes. | |
