27 de julho de 2025
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DECRETOS 2021

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NúmeroData/ANOEmentário Documentos
075/202130/12/2021Dispõe sobre o cancelamento de despesas empenhadas e não liquidadas na execução orçamentaria de 201 e da outras providencias ARQUIVO
029/202130/12/2021 ARQUIVO
073/202103/12/2021 ARQUIVO
072/202103/12/2021 ARQUIVO
071/202103/12/2021 ARQUIVO
070/202107/12/2021"DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021. EM VIRTUDE DO FERIADO DA NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		 ARQUIVO
069/202116/11/2021Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. ARQUIVO
068/202110/11/2021Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Caetano de Odivelas do Estado do Pará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. ARQUIVO
66/202105/10/2021Dispõe sobre a criação, composição e nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da outras providencias ARQUIVO
65/202105/10/2021Institui o Regulamento do Espaço físico conhecido como "Feirinha", localizado na Av. Floriano Peixoto s/n no espaço da Praça do Pescador no Município de São Caetano de Odivelas, e da outras providencias. ARQUIVO
062/202125/10/2025Institui o forúm Municipal de Educação FME- e da outras providências; ARQUIVO
61/202104/08/2021Nomear Membro e Suplente do Conselho Tutelar de São Caetano de Odivelas,e dá outras providencias. ARQUIVO
60/202105/08/2021 Dispõe sobre o PLANO DE AÇÃO para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal Nº 10.540/2020. ARQUIVO
059/202125/10/2021Estabelecer Ponto facultativo nas repartições publicas desta Municipalidade ARQUIVO
59/202104/08/2021 Exonera Membro e Suplente do Conselho Tutelar de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará e dá outras providencias. ARQUIVO
029/202103/12/2021Dispõe sobre as restrições econômicas e sociais, no âmbito municipal de São Caetano de Odivelas, Pará por meio da aplicação de medidas de distanciamento social e protocolos específicos para funcionamento de estabelecimentos e de atividades econômicas, sociais em virtude da pandemia do COVID 19, revogando qualquer disposição em contrario e da outras providencias ARQUIVO
029/202124/09/2021 ARQUIVO
58/202128/07/2021Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Publicas desta Municipalidade ARQUIVO
57/202123/07/2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criação e do Adolescente de São Caetano de Odivelas - CMDCA. ARQUIVO
56/202123/07/2021Constitui e Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA ARQUIVO
55/202122/07/2021Torna Publico e Convida a Sociedade para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de São Caetano de Odivelas - PA. ARQUIVO
48/202127/05/2021Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Geral do município. ARQUIVO
040/202108/04/2021Dispõe sobre a instalação do COMITE DE CRISE para supervisão e monitoramento dos impactos da COVID-19, no âmbito municipal, para acompanhamento, centralização e coordenação das medidas adotadas para o enfrentamento da Pandemia de COVID-19 ARQUIVO
030/202110/03/2021Dispõe sobre as restrições econômicas e sociais, no âmbito do Município de São Caetano de Odivelas, Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento social e protocolos específicos para funcionamento estabelecimentos e de atividades econômicas, sociais, em virtude da pandemia do Covid19, revogando qualquer disposição em contrário, e dá outras providencias. ARQUIVO
029/202112/04/2021Dispõe sobre as restrições econômicas e sociais, no âmbito do Município de São Caetano de Odivelas- Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento social e protocolos específicos para funcionamento estabelecimento e de atividades econômicas e sociais, em virtude da Pandemia do COVID- 19, revogando qualquer disposição em contrario e dá outras providencias. ARQUIVO
028/202101/01/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Agricultura - MARINALDO SOARES DOS ANJOS VALE ARQUIVO
013/202101/01/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Defesa Civil - SILVIO ALDEMIRO PERREIRA MONTEIRO ARQUIVO
012/202101/01/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Educação - JEFFERSON CEZAR BRITO LEITE Visualizar
011/202101/01/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Finanças - RODOLFO SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS ARQUIVO
010/202101/01/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretária de Assistência Social - SUELLEN CARDOSO DA SILVA ARQUIVO
008/202101/01/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Planejamento - EUDIRACIR RODRIGUES AQUINO ARQUIVO
007/202101/01/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretária de Saúde - LUCIANA PEREIRA SILVA ARQUIVO
006/202101/01/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Cultura - AIRTON SIMIÃO NETO ARQUIVO
004/202101/01/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Obras - JOÃO PAULO DE OLIVEIRA. ARQUIVO
003/202101/01/2021Dispõe sobre a nomeação de Controladora Interna Municipal - FERNANDA DO SOCORRO OLIVEIRA FARIAS ARQUIVO
002/202101/01/2021Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município - LUCAS DA CONCEIÇÃO SANTOS ARQUIVO
001/202101/01/2021Dispõe sobre a nomeação de Secretária de Administração. - ROSÁRIA DA SILVA OLIVEIRA ARQUIVO
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