RESOLUÇÕES

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NúmeroData/AnoEmentário Docs
002/202520/03/2025Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do município de São Caetano de Odivelas (2024-2033).
001/202519/02/2025RESOLUÇÃO Nº 01, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprova a submissão do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do município de São Caetano de Odivelas (2024-2033) para consulta pública e dá outras providencias.
2024 - 2025PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN 2024 - 2025
001/202504/02/2024Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-CAISAN de São Caetano de Odivelas 2022-2025
01/202316/10/2024Cria Comissão Intersetorial destinada à Elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providencias.
03/202308/06/2022Cria Comissão intersetonal destinada à Elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo e da outras providencias
004/202303/07/2023Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos respectivos e fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.
ACESSIBILIDADE