INÍCIO / O GOVERNO / ESTRUTURA ORGANIZACIONAL /
Responsável: PAULO ROBERTO MELO DA SILVA
Horário de Atendimento ao Publico: 08:00 às 14:00h
Endereço: Avenida Floriano Peixoto S/N – Bairro Centro
Telefone: (91) 98240-6862
E-mail: meoam.sco@gmail.com
DECRETO: 
Competências
– Planejar, Coordenar, Avaliar, Executar e Controlar atividades que visem à proteção, conservação e melhoria do Meio Ambiente;
– Formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o município, observadas as peculiaridades locais;
– Formular e regulamentar normas técnicas e legais, padrões de proteção, conservação, preservação e recuperação do Meio Ambiente, em consonância com a Legislação estadual e federal
– Executar ações de fiscalização junto a empreendimentos e/ou atividades potencialmente degradantes e/ou poluidoras do Meio Ambiente em consonância às normas contidas na Lei Ambiental;
– Emitir parecer sobre os pedidos de localização e funcionamento de fontes ou atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do Meio Ambiente.
