SECRETARIA DE OBRAS

Competência da Secretaria
Prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições;
Planejar, projetar, orçar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal;
Programar, coordenar a execução da política urbanística do Município no cumprimento do Plano Diretor e a obediência do código de posturas e obras, da Lei de ocupação e uso do solo;
Fiscalizar e aprovar loteamentos e condomínios, bem como fazer cumprir as normas relativas ao parcelamento e uso do solo;
Executar obras de saneamento básico;
Promover os serviços de reposição, construção, conservação e pavimentação das vias públicas;
Garantir o funcionamento dos serviços de manutenção, limpeza e conservação das ruas, praças, avenidas, parques, canais, bem como, o funcionamento e a qualificação da iluminação pública;
Coletar e dispor os resíduos sólidos;
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito.